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08/05/2025 09:30:03 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 008/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
08/05/2025 09:18:28 PORTARIA Nº 194/2025 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 14 de maio a 12 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal, Senhora MAIARA ANDREZZA ZAGO TELES PORTARIA PREFEITURA
08/05/2025 09:16:26 PORTARIA Nº 191/2025 - Nomear a partir de 5 de maio de 2025, a Senhorita VERONICA SIMAO BENATTI, no Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria de Administração PORTARIA PREFEITURA
08/05/2025 09:14:20 PORTARIA Nº 190/2025 - Nomear a partir de 5 de maio de 2025, a Senhorita Renata Ferreira de Souza, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Design e Comunicação Visual PORTARIA PREFEITURA
08/05/2025 09:12:13 PORTARIA Nº 189/2025 - Nomear a partir de 5 de maio de 2025, RENATO DE SA RODRIGUES DE LIMA, no Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria de Comunicação PORTARIA PREFEITURA
08/05/2025 09:10:01 PORTARIA Nº 188/2025 - Contratar a partir de 5 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Assistente Social - PSS, a Senhorita MARIA APARECIDA SOUSA DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
08/05/2025 09:07:49 PORTARIA Nº 191/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 6 de maio de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Jaqueline Malta Muniz Teodoro PORTARIA EDUCAÇÃO
08/05/2025 09:05:24 PORTARIA Nº 190/2025 - Contratar, a partir 5 de maio de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 Horas) - P. S. S., a Senhora ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA PORTARIA EDUCAÇÃO
08/05/2025 09:00:24 PORTARIA Nº 189/2025 - Nomear a partir 5 de maio de 2025, a Senhorita LORRAYNE VITORIA BARBOSA RIBEIRO, no Cargo em Comissão de Chefe Coordenadora do Setor de Compras da Fundação de Educação PORTARIA EDUCAÇÃO
08/05/2025 08:58:33 PORTARIA Nº 188/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 25 de abril a 23 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal Irene Aparecida Paiva Carreira PORTARIA EDUCAÇÃO
08/05/2025 08:56:46 PORTARIA Nº 187/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 1 de maio de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Erica Alves de Abreu PORTARIA EDUCAÇÃO
08/05/2025 08:43:33 PORTARIA Nº 186/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 1 de maio de 2025, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Ana Paula Antunes Vacaro PORTARIA EDUCAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.