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06/06/2025 15:49:44 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 86 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de dezembro de 2024 - MARIA EDUARDA CEFALO SANTOS PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
06/06/2025 15:47:16 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 85 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de dezembro de 2023 - LUCIANE LOPES DOS SANTOS PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
06/06/2025 15:45:10 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 84 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 05 de junho de 2024 - FRANCISCA IVANEUDA DA SILVA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
06/06/2025 15:43:00 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 83 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - EDINEIA GRAZIELA MALDONADO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
06/06/2025 15:40:52 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 82 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - WANILDA DE MIRANDA BAZZOTTI PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
06/06/2025 15:34:09 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 81 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - MARCIA DE SOUZA MOREIRA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
06/06/2025 15:32:14 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 80 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de dezembro de 2024 - JANAINA DA SILVA TAVARES PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
06/06/2025 15:30:09 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 79 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de dezembro de 2024 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
06/06/2025 15:20:51 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 78 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de junho de 2024 - ALMIR RODRIGUES DE SENA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
06/06/2025 15:17:44 PORTARIA Nº 251/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 4 de junho de 2025, do cargo CLT de MOTORISTA P.S.S, desde 5 de junho de 2023, o Servidor Público Municipal, Senhor CARLOS CIRONIS BRAZ PORTARIA PREFEITURA
06/06/2025 15:15:22 PORTARIA Nº 249/2025 - PRORROGAR, o prazo de validade do Termo de Posse Nº 1/2025, referente ao Suplente Andre Luiz Ferreira da Silva PORTARIA PREFEITURA
06/06/2025 09:07:22 PORTARIA 59/2025 - EXONERA a Sra. LARISSA GABRIELA LEITE MARCHEZINI do Cargo em Comissão de Secretária da Procuradoria da Mulher - C-02. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL

Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.