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06/03/2025 10:07:22 PORTARIA Nº 95/2025 - CONVOCAR, a partir de 7 de março de 2025, para retorno as suas atividades laborais, o Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, desde 1 de março de 2011, DOMINGOS BEZERRA DE SANTANA PORTARIA PREFEITURA
06/03/2025 10:03:06 PORTARIA Nº 93/2025 - Conceder, a partir de março de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal TATIANE ALVES DOS SANTOS PORTARIA PREFEITURA
06/03/2025 09:36:56 Prorrogação do contrato 32 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de setembro de 2023 - Josue Braz de Oliveira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
06/03/2025 09:31:44 Prorrogação do contrato 31 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de setembro de 2023 - Raimundo Barboza de Souza PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
06/03/2025 09:27:50 Prorrogação do contrato 30 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de setembro de 2023 - Marcos Antonio Borghette PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.