Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/09/2025 09:08:10	EDITAL Nº 04/2025 - Processo Seletivo para Formador(a) Municipal - PRO-LEEI/PR 2025/2026 - RESULTADO FINAL	OUTROS	EDUCAÇÃO
	02/09/2025 09:01:37	PORTARIA Nº 342/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora VALDENICE DA SILVA SOARES	PORTARIA	SAÚDE
	02/09/2025 08:58:56	PORTARIA Nº 341/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 1 a 30 de setembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora TEREZA CRISTINA ZANIN	PORTARIA	SAÚDE
	02/09/2025 08:51:57	PORTARIA Nº 337/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 1 a 30 de setembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora REJAINE ROSA GIRALDELLI	PORTARIA	SAÚDE
	02/09/2025 08:48:50	PORTARIA Nº 301/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 25 de agosto a 22 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Magali de Oliveira da Silva	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	02/09/2025 08:46:26	PORTARIA Nº 300/2025 - Conceder 22 (vinte e dois) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de agosto a 18 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Juliana Alexandre dos Santos Zaia	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	02/09/2025 08:43:10	PORTARIA Nº 299/2025 - Conceder 22 (vinte e dois) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de agosto a 18 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Juliana Alexandre dos Santos Zaia	PORTARIA	EDUCAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.