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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
02/07/2025 10:40:17 PORTARIA Nº 287/2025 - Nomear a partir de 1 de julho de 2025, o Senhor Kevin Felipe Batista, no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Obras PORTARIA PREFEITURA
02/07/2025 10:36:51 PORTARIA Nº 286/2025 - Conceder, a partir de julho de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA BARBOSA CIMPRICIO PORTARIA PREFEITURA
02/07/2025 10:34:40 PORTARIA Nº 285/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de 1 a 30 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora Maria Aparecida dos Reis Rodrigues PORTARIA PREFEITURA
02/07/2025 10:31:27 PORTARIA Nº 284/2025 - Nomear a partir de 1 de julho de 2025, Alexsander dos Santos Figueiredo, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Aterro Sanitário, Símbolo C-04 PORTARIA PREFEITURA
02/07/2025 10:07:23 PORTARIA Nº 283/2025 - Nomear a partir de 1 de julho de 2025, a Senhora Islene Barros do Nascimento Santos, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Símbolo C-09 PORTARIA PREFEITURA
02/07/2025 08:57:28 PORTARIA Nº 250/2025 - Nomear a partir de 5 de junho de 2025, ALVARO LEONARDO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contratos, Símbolo C-10 PORTARIA PREFEITURA
02/07/2025 08:53:39 PORTARIA Nº 264/2025 - CONCEDER 15(quinze) dias de Férias, no período compreendido entre 4 a 18 de julho de 2025, a servidora pública municipal, Senhora JULIA ROSA DOMINGOS PERON PORTARIA SAÚDE
02/07/2025 08:51:22 PORTARIA Nº 263/2025 - CONCEDER 15(quinze) dias de férias, no período compreendido entre 14 a 28 de julho de 2025, a servidora pública municipal, Senhora ALESSANDRA TANAMATI SAGAE MARTINEZ PORTARIA SAÚDE
02/07/2025 08:49:19 PORTARIA Nº 262/2025 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 1 a 30 de julho de 2025, a servidora pública municipal, Senhora TEREZINHA APARECIDA DA SILVA PORTARIA SAÚDE
02/07/2025 08:47:34 PORTARIA Nº 261/2025 - CONCEDER 20(vinte) dias de férias, no período compreendido entre 2 a 21 de julho de 2025, a servidora pública municipal, Senhora ROSELI TERESINHA NETH PORTARIA SAÚDE

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.