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01/09/2025 08:16:47 PORTARIA Nº 328/2025 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 1 a 15 de setembro de 2025, a servidora pública municipal Senhora JANAINA DE CASSIA PINHEIRO FLORIANO PORTARIA SAÚDE
01/09/2025 08:10:56 PORTARIA Nº 327/2025 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 8 a 22 de setembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora ELINE HARSCHE FABRICIO PORTARIA SAÚDE
01/09/2025 08:02:31 PORTARIA Nº 326/2025 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 8 a 27 de setembro de 2025, ao servidor público municipal, Senhor CARLOS ALEXANDRE LAZARO DE SOUZA PORTARIA SAÚDE
01/09/2025 07:56:40 PORTARIA Nº 325/2025 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 1 a 15 de setembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora ANA PAULA DIAS FRANCO PORTARIA SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.