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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
31/01/2025 11:00:52 PORTARIA Nº 37/2025 - Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Paiçandu - PR. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
31/01/2025 11:00:02 PORTARIA Nº 36/2025 - Nomeia o Sr. LUIZ GUSTAVO MELO DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Redação, Ata e Arquivo - "C-03". PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
31/01/2025 10:59:20 ERRATA - PORTARIA 35/2025 - Concede gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Sra. CLEUSA APARECIDA RODRIGUES GARCIA para responder pela função de Secretária Geral. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
31/01/2025 08:56:21 PORTARIA Nº 47/2025 - DESIGNAR, a partir de fevereiro de 2025, para responder pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a senhora Fernanda Vertuan Cequeti PORTARIA PREFEITURA
31/01/2025 08:50:48 PORTARIA Nº 46/2025 - DESIGNAR, a partir de fevereiro de 2025, para responder pela Secretaria Municipal de Comunicação, o senhor Daniel Vinicius Vicentini da Silva PORTARIA PREFEITURA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.