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30/01/2025 13:44:13 RREO RESUMO 6 BIM RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO RESUMO 6 BIM -5
30/01/2025 11:55:01 PORTARIA Nº 35/2025 - Concede gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Sra. CLEUSA APARECIDA RODRIGUES GARCIA para responder pela função de Secretária Geral. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:17:07 RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:16:40 RGF - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:16:03 RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:15:23 RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:14:51 RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:14:21 RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 10:26:30 PORTARIA Nº 34/2025 - Conceder férias a servidora MARCIA GUIMARÃES PEREIRA, e dá outras providências. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 09:16:11 PORTARIA Nº 31/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de janeiro a 28 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal Leonor Aparecida da Silva PORTARIA EDUCAÇÃO
30/01/2025 09:12:28 PORTARIA Nº 30/2025 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 29 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal Rosangela Regina Diocesano PORTARIA EDUCAÇÃO
30/01/2025 09:08:43 PORTARIA Nº 29/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de janeiro a 5 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal Andreia Cristina dos Santos Fontini PORTARIA EDUCAÇÃO
30/01/2025 09:06:09 PORTARIA Nº 28/2025 - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 30 de janeiro a 28 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Lucieuda Cordeiro Rodrigues Modos PORTARIA EDUCAÇÃO
30/01/2025 09:00:59 ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.° 15.001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 09:00:43 PORTARIA Nº 27/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 7 de janeiro a 6 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal Sandra Maia Lorenço PORTARIA EDUCAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.