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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
29/01/2025 16:11:12 PORTARIA Nº 480/2024 - Nomear a partir de 1 de novembro de 2024, Leonaldo Silveira, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Finanças, Símbolo C-06 PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 13:54:17 PORTARIA Nº 44/2025 - Conceder, a partir de janeiro de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal ANA NAYARA CARNAUBA PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 13:51:30 PORTARIA Nº 43/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de Fonoaudióloga, desde 29 de setembro de 2003, a Servidora Pública Municipal FERNANDA NOVELLI PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 13:48:21 PORTARIA Nº 42/2025 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 27 de janeiro de 2025 a 5 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhorita MARIA ROSA FERRUCCI MONCAO PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 13:45:40 PORTARIA Nº 41/2025 - Revogar, a partir de 31 de janeiro de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora PRISCILA BAENA CASTILLO PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 12:28:55 PORTARIA Nº 40/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Aprovação de Projetos, C-05, desde 6 de novembro de 2023, o Servidor Público Municipal MATHEUS NEVES PEREIRA PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 12:26:43 PORTARIA Nº 39/2025 - Revogar, a partir de 31 de janeiro de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora SYLVIA REGINA FABRO MOLINA PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 12:24:46 PORTARIA Nº 38/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor, a partir de 31 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de Professora - 1º Padrão, desde 9 de outubro de 1995, a Servidora Pública Municipal SYLVIA REGINA FABRO MOLINA PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 12:22:15 PORTARIA Nº 37/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2025, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração, C-2 A, desde 1 de fevereiro de 2024, o Servidor Público Municipal ALAN DE SOUZA MIRANDA PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 12:20:21 PORTARIA Nº 36/2025 - Revogar, a partir de 31 de janeiro de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora ELIANA MACHADO CUSTODIO PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 12:18:19 PORTARIA Nº 35/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 31 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de Professora de Educação Infantil, desde 2 de fevereiro de 2009, a Servidora Pública Municipal ELIANA MACHADO CUSTODIO PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 12:16:34 PORTARIA Nº 34/2025 - Revogar, a partir de 31 de janeiro de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora MARLENE CONDE FRANCISCO PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 12:14:43 PORTARIA Nº 33/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria, a partir de 31 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de Professora de Educação Infantil, desde 14 de agosto de 2014, a Servidora Pública Municipal MARLENE CONDE FRANCISCO PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 12:12:08 PORTARIA Nº 32/2025 - Revogar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora MARCIA REGINA ZIRONDI DE OLIVEIRA PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 12:09:48 PORTARIA Nº 31/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor, a partir de 20 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de Professora - 1º Padrão, desde 20 de fevereiro de 1992, a Servidora Pública Municipal MARCIA REGINA ZIRONDI DE OLIVEIRA PORTARIA PREFEITURA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.