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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/01/2025 11:56:36 Prorrogação do contrato 04 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de janeiro de 2024 - Roseli dos Santos Ferreira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
21/01/2025 11:48:55 Prorrogação do contrato 03 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de janeiro de 2024 - Dayane Niedo de Souza PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
21/01/2025 11:28:48 PORTARIA Nº 18/2025 - Revogar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora ROZELI DE LIMA DE ALMEIDA PORTARIA PREFEITURA
21/01/2025 11:25:00 PORTARIA Nº 17/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria, a partir de 20 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de Zeladora, desde 3 de janeiro de 1992, a Servidora Pública Municipal ROZELI DE LIMA DE ALMEIDA PORTARIA PREFEITURA
21/01/2025 11:19:11 PORTARIA Nº 16/2025 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por invalidez, a partir de 15 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, desde 22 de abril de 2009, a Servidora Pública Municipal Senhora KEYLA CRISTINA KOSINSKI PORTARIA PREFEITURA
21/01/2025 11:11:00 PORTARIA Nº 15/2025 - Nomear a partir de 16 de janeiro de 2025, o Senhor OSVALDO MARINHO NOVAES, no Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria de Serviços Públicos PORTARIA PREFEITURA
21/01/2025 10:30:30 PORTARIA Nº 14/2025 - Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), ao Servidor Público Municipal ADRIANO FELIX DOS ANJOS PORTARIA PREFEITURA
21/01/2025 09:49:56 PORTARIA Nº 30/2025 - Designa A Comissão Permanente de Recebimento do Legislativo. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
21/01/2025 09:47:25 PORTARIA Nº 29/2025 - Designa o Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão. ( LUCAS FERREIRA PELISSARI ). PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
21/01/2025 09:46:18 PORTARIA Nº 28/2025 - Designa o Agente de Contratação e a composição da Comissão de Contratação do Legislativo e dá outras providências. CARLOS EDUARDO RIBEIRO PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.