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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/01/2025 14:31:20 PORTARIA Nº 483/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 6 de janeiro a 4 de fevereiro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora ELISANGELA LISBOA FANTIN PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAÚDE
16/01/2025 11:12:37 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA 21-01-2025 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
16/01/2025 10:58:34 PORTARIA Nº 24/2025 - Conceder férias a servidora Jhessika Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
16/01/2025 10:57:07 PORTARIA Nº 23/2025 - Nomeia o Sr. RODRIGO ROGÉRIO PEREIRA GUIMARÃES para o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação - Símbolo "C- 02". PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
16/01/2025 10:56:13 PORTARIA 22/2025 - Nomeia a Sra. FERNANDA GABRIELE DOMINGOS DUARTE para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio - Símbolo "C-03". PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
16/01/2025 09:27:52 DECRETO Nº 5/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3365/2024, de 6 de dezembro de 2024, para alteração dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu em razão da reposição inflacionária do ano de 2024, pelo índice do IPCA e dá outras providências DECRETO PREFEITURA
16/01/2025 09:23:59 PORTARIA Nº 13/2025 - CONCEDER, a partir de 20 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal WESLEY RODRIGO ROSSI, licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares. PORTARIA PREFEITURA
16/01/2025 09:26:42 DECRETO Nº 06/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO DECRETO SAÚDE
16/01/2025 09:21:44 PORTARIA Nº 12/2025 - Revogar, a partir de 19 de janeiro de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora LORENA VIER DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
16/01/2025 09:19:45 PORTARIA Nº 11/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de Professora, desde 19 de fevereiro de 2015, a Servidora Pública Municipal LORENA VIER DA SILVA PORTARIA PREFEITURA
16/01/2025 09:16:49 PORTARIA Nº 10/2025 - Nomear a partir de 9 de janeiro de 2025, o Senhor CARLOS ANTONIO BATISTA, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Complexos Desportivos PORTARIA PREFEITURA
16/01/2025 09:16:00 DECRETO Nº 03/2025 - Dispõe sobre a Programação Financeira das Receitas e o Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2025 DECRETO PREFEITURA
16/01/2025 09:12:23 PORTARIA Nº 9/2025 - Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Agente Político de Conselheiro Tutelar PORTARIA PREFEITURA
16/01/2025 09:06:54 PORTARIA Nº 8/2025 - Redistribuir, a partir de 31 de janeiro de 2025, o Cargo da Servidora Sidneia Vier da Silva PORTARIA PREFEITURA
16/01/2025 08:55:26 PORTARIA Nº 7/2025 - CONCEDER, a partir de 31 de janeiro de 2025, retorno a suas atividades laborais, à Servidora Pública Municipal senhora SIDNEIA VIER DA SILVA PORTARIA PREFEITURA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.