Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/07/2024 07:14:20	DECRETO Nº 191/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	16/07/2024 09:01:37	DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO LEGISLATIVO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	16/07/2024 08:46:02	PORTARIA Nº 267/2024 - Constituir membros da comissão de recebimento de materiais da Fundação de Saúde de Paiçandu por Departamento:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	16/07/2024 07:56:27	DECRETO N.º 190/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	16/07/2024 07:47:00	DECRETO N.º 189/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	16/07/2024 07:42:00	DECRETO Nº . 188/2024 - Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para os fins exclusivos de alienação, doação, permuta ou desapropriação de imóveis situados neste Município de Paiçandu.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	16/07/2024 07:27:00	LEI Nº. 3339/2024 - Institui no Calendário de eventos do Município de Paiçandu, o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Abordo, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro.	LEIS 2024	PREFEITURA
	16/07/2024 07:16:00	DECRETO Nº 187/2024 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável e/ou judicial ou ainda doação de Faixa de terras destacada do Lote nº 346-remanescente/A, da Gleba Paiçandu, para alargamento da Rua Alcides Domingues Ramos, no Parque Industrial e Residencial Bela Vista.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	16/07/2024 07:09:03	Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, MOTORISTA - Categoria "D" ou "E".	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	15/07/2024 07:26:19	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	EDUCAÇÃO
	12/07/2024 14:31:26	EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 - DISPENSA Nº 03/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Remoção e Aplicação de Película de controle solar	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	12/07/2024 08:51:04	PORTARIA Nº 268/2024 - Contratar, a partir de 8 de julho de 2024, para exercer o Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO P.S.S., a Senhora CRISTIANE GABRIEL ARJONA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	11/07/2024 14:51:00	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de junho de 2023. MARIA ROSANGELA TOMAS CARDOSO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/07/2024 14:45:00	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de junho de 2023, ALANA PEREIRA DORNELES	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/07/2024 14:40:00	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de dezembro de 2022, FRANCYANE APARECIDA LENCINA DOS REIS BRITO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.