Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	21/08/2024 07:43:11	O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Afreu de Oliveira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	20/08/2024 15:14:32	Prorrogação do contrato 22 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Nair de Souza da Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 15:11:45	Prorrogação do contrato 21 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Mariana Seidler	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 15:09:23	Prorrogação do contrato 20 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Maria Aparecida dos Santos Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 15:06:48	Prorrogação do contrato 19 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Maria Aline de Lima Gouveia Rocha	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 15:04:19	Prorrogação do contrato 18 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Luciana Michele de Souza Silvoni	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 15:01:01	Prorrogação do contrato 17 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Lindalva Aparecida Miranda, brasileira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 14:56:37	Prorrogação do contrato 16 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Juliane Janaina Soares de Lima Denez	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 14:54:10	Prorrogação do contrato 15 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Jaqueline Malta Muniz Teodoro, brasileira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 14:51:47	Prorrogação do contrato 14 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Elidiane Santana Merotti	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 14:49:19	Prorrogação do contrato 13 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Cleonice Aparecida Frugerio Borghette	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 14:40:03	Prorrogação do contrato 12 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de fevereiro de 2024 - Ariany Monteiro da Silva Santos	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 09:39:27	PORTARIA Nº 410/2024 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 20 de agosto a 18 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal Leticia Rozendo Felix	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 09:33:49	PORTARIA Nº 409/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir 22 de agosto de 2024, do Emprego Público de Motorista (Categoria "D" ou "E") - P. S. S., o Servidor Público Municipal Cleber Garcia Rosa	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	20/08/2024 09:28:48	PORTARIA Nº 408/2024 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 19 de agosto a 17 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal Gislania Aparecida Sabino	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.