Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/02/2022 14:28:09	DECRETO Nº 22/2022 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e suposto Excesso de Arrecadação da Aplicação Financeira no Orçamento Geral da Prefeitura.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	11/02/2022 14:26:08	DECRETO Nº 21/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	11/02/2022 14:24:24	DECRETO Nº 20/2022: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	11/02/2022 14:21:13	DECRETO 19/2022 DECRETO Nº 018/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU CONFORME LEI Nº3085/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	11/02/2022 14:19:09	DECRETO Nº 018/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU CONFORME LEI Nº3085/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	14/02/2022 11:48:05	Decreto 02/2022=Decreta Luto Oficial	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	11/02/2022 11:46:30	Portaria 13/2022=Fica convalidada a Renovação do Termo de Cessão da Servidora Municipal Sra. ELAINE CRISTINA MACETTI MATEUS. Anexos	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	11/02/2022 11:45:33	Portaria 12/2022=Fica convalidada a concessão da prorrogação da Licença Maternidade para a Servidora ELAINE CRISTINA MACETTI MATEUS.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	11/02/2022 11:44:19	Modalidade de Dispensa de Licitação 003/2022 - P.A.003/2022 - Aviso Adjudicação Homologação	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	11/02/2022 11:43:38	Comunicado de Dispensa 003/2022-P.A.003/2022	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	11/02/2022 11:42:50	Modalidade de Dispensa de Licitação 002/2022 - P.A.002/2022 - Aviso Adjudicação Homologação	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	11/02/2022 11:42:12	Comunicado de Dispensa 002/2022-P.A.002/2022	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	11/02/2022 11:40:28	Decreto 01/2022=Revoga o Decreto Nº 16/2021. de 26 de outubro de 2021, da Câmara Municipal de Paiçandu-Pr, que dispõe sobre a Suspensão da Revisão Geral concedida pela Lei Municipal Nº 3001/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	11/02/2022 09:54:04	DECRETO 17/2022 : Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	11/02/2022 09:52:31	DECRETO 16/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Anterior 274 275 276 277 278 279 280 281 282 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.