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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
13/04/2022 15:20:07 REPUBLICADO LEI Nº 3098/2021 Súmula - INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
13/04/2022 15:16:20 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3097/2021 Súmula - INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
13/04/2022 15:15:39 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3096/2021 Súmula - INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS
13/04/2022 15:12:54 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3095/2021 Súmula - INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
13/04/2022 15:12:00 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3094/2021 Súmula - INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
13/04/2022 15:04:08 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3093/2021 Súmula - INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
13/04/2022 15:01:36 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3092/2021 Súmula - INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
13/04/2022 12:29:26 DECRETO 55/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
13/04/2022 12:28:48 DECRETO 54/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
13/04/2022 12:28:05 DECRETO 53/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13/04/2022 12:26:52 DECRETO 50/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
13/04/2022 12:25:55 DECRETO 49/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
13/04/2022 11:46:57 LEI Nº 3124/2022 Súmula - Institui o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências LEIS
13/04/2022 11:45:28 PORTARIA Nº 89/2022 :PROMOVER, a partir de abril de 2022, com amparo na Lei Municipal nº 2329/2014, (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná) VERA LUCIA ROCHA DE OLIVEIRA B C 5 PORTARIA
13/04/2022 11:42:04 PORTARIA Nº 88/2022 : CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 9 de abril a 7 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal SAMARIA CRYSTIANE BICALHO DE BRITO CASTRO PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.