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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/05/2022 16:05:58 PORTARIA Nº 92/2022 Dispensar, a pedido, a partir 3 de maio de 2022, do Emprego Público de Professora 20 Horas - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Valdenice Regina Andrade PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17/05/2022 16:05:15 PORTARIA Nº 90/2022 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 12 de maio até 10 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal senhora MARIA MADALENA RAIMUNDO, PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17/05/2022 16:04:02 PORTARIA Nº 89/2022 Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 19 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal Lilliann Sulin Galvani El Taki PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17/05/2022 16:03:24 PORTARIA Nº 88/2022 Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 19 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal Lilliann Sulin Galvani El Taki, PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17/05/2022 16:01:21 LEI Nº 3135/2022 Súmula - Institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu a "Semana da Cultura Cristã" e da outras providências. LEIS
17/05/2022 15:58:43 LEI Nº 3134/2022 : SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu. LEIS
17/05/2022 15:53:46 LEI Nº 3133/2022 Súmula: Altera o eixo da Rua Boston, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná LEIS
17/05/2022 15:53:01 LEI Nº 3132/2022 Súmula - Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, na primeira semana de maio. LEIS
17/05/2022 15:51:59 DECRETO 128/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
17/05/2022 15:50:43 DECRETO 127/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/05/2022 15:49:10 DECRETO 123/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/05/2022 15:41:15 DECRETO 122/2022 Decreto Nº 119/2022 Súmula: Dispõe sobre a Criação da CAISAN - Câmara Inter setorial Municipal. de Segurança Alimentar e Nutricional. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
17/05/2022 15:39:32 Decreto Nº 119/2022 Súmula: Dispõe sobre a Criação da CAISAN - Câmara Inter setorial Municipal. de Segurança Alimentar e Nutricional. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
17/05/2022 15:38:05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 127/2022 Convocar ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público deMOTORISTA - Categoria "D" ou "E". EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/05/2022 16:37:07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 126/2022 Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, o Emprego Público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 40 horas EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.