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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/05/2022 13:47:23 DECRETO 133/2022: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20/05/2022 13:45:58 DECRETO 132/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20/05/2022 13:44:00 DECRETO Nº 125 / 2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
20/05/2022 13:42:00 DECRETO Nº 073 / 2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
20/05/2022 13:42:05 PORTARIA Nº 133/2022 Designar o Servidor Público Municipal, Senhor ALEXANDRE MARQUES DOS REIS ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, símbolo C-03, desde 3 de maio 2022, para exercer a função de Coordenador do CAPS. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
20/05/2022 13:36:19 LEI Nº 3139/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Transposição de dotação do orçamento Geral do Município de Paiçandu para o orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu. LEIS
20/05/2022 13:33:53 LEI Nº. 3138/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A RFB E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, referente INSS DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
19/05/2022 09:03:52 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 009/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 010/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
18/05/2022 11:01:02 DECRETO 131/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/05/2022 10:48:04 DECRETO 130/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
18/05/2022 10:46:36 DECRETO 129/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/05/2022 16:23:48 ERRATA RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social, torna pública sua errata considerando o Despacho da Secretaria Municipal de Assistência Social e pelas razoes nele contidas, torna pública a seguintecorreção no texto da Resolução Nº 15 de 06 de maio de 2022. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
17/05/2022 16:22:40 RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - CMAS Dispõe acerca da aprovação, do repasse no valor de até R$ 44.000.000,00(Quarenta e quatro milreais) do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para o Incentivo de Emergência Socioassistencial/ Deliberação 012/2022. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
17/05/2022 16:21:39 Portaria nº 121/2022 Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme Ofício nº 127/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paiçandu, Parecer nº 109/2022-PJ/PJ/PMP e demais documentos. PORTARIA
17/05/2022 16:20:08 PORTARIA Nº 119/2022 Dispensar, por término de contrato, a partir de 5 de maio de 2022, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - PSS, o Servidor Público Municipal RUBENS CONDE, PORTARIA
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Certificação Digital

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