Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	26/05/2022 17:03:35	PORATRIA 55/2022 Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de contribuição, a partir de 11 de março de 2022, do Cargo Efetivo de Professora - 2º Padrão, desde 6 de março de 1995, a Servidora Pública Municipal ROMILDA GOMES DOS REIS	PORTARIA
	26/05/2022 17:02:08	PORTARIA 53/2022 CONSTITUIR membros da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Esportes, composta pelos membros:	PORTARIA
	26/05/2022 17:00:23	DECRETO Nº148/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA MUNICIPAL SERRINHA, QUE LIGA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU A ÁREA URBANA MUNICIPAL.	PORTARIA
	26/05/2022 16:55:06	PORTARIA 52/2022 PROMOVER, a partir de março de 2022, com amparo na Lei Municipal nº 2329/2014, (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná), datada de 28 de fevereiro de 2014, e, com base na apresentação do Certificado de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, a Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu em atividade, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de Educação Infantil, abaixo relacionada: MAURA APARECIDA ZINERMAN VIEIRA	PORTARIA
	26/05/2022 16:52:40	PORTARIA 51/2022 CONCEDER, Adicional por titulação de 10% (dez por cento) do Vencimento Básico, a Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu em atividade, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de Educação Física, abaixo relacionada: YEDDA MARIA DA SILVA CARAÇATO DE SOUSA	PORTARIA
	26/05/2022 16:51:02	PORTARIA 50/2022 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 22 de março a 20 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal THAYSA ALVES DA SILVA	PORTARIA
	26/05/2022 16:48:15	PORTARIA 49/2022 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 9 de março a 7 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal GABRIELA FIORI GIL DE OLIVEIRA	PORTARIA
	26/05/2022 16:47:24	PORTARIA 48/2022 Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 a 23 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal senhora Lilian Mozer,	PORTARIA
	26/05/2022 16:45:06	PORATRIA 47/2022 Conceder 18 (dezoito) dias de férias, de 14 a 31 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor ROBERLEY OLER,	PORTARIA
	26/05/2022 16:41:39	PORTARIA 46/2022 Conceder 18 (dezoito) dias de férias, de 10 a 27 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor RUBENS VACILIO	PORTARIA
	26/05/2022 16:34:55	PORTARIA Nº 45/2022 Art. 1º - Conceder Função Gratificada de 25% (vinte e cinco por cento) a partir de março de 2022, à Servidora Pública Municipal, senhora LURDES CRUZ SILVA, , para exercer a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE na Fundação de Saúde de Paiçandu.	PORTARIA
	26/05/2022 16:33:46	PORTARIA Nº 44/2022 CONCEDER, a partir de 8 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares.	PORTARIA
	26/05/2022 16:33:07	PORTARIA Nº 43/2022 Conceder 21 (vinte e um) dias de férias, de 7 a 27 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor GERALDO APARECIDO	PORTARIA
	26/05/2022 16:31:48	PORTARIA Nº 42/2022 Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 7 de março a 5 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor LUIS MAURICIO DOS SANTOS,	PORTARIA
	26/05/2022 16:31:17	PORTARIA Nº 41/2022 Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 7 a 16 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor Eder Jose Iakestest,	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.