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26/05/2022 16:47:24 PORTARIA 48/2022 Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 a 23 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal senhora Lilian Mozer, PORTARIA
26/05/2022 16:45:06 PORATRIA 47/2022 Conceder 18 (dezoito) dias de férias, de 14 a 31 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor ROBERLEY OLER, PORTARIA
26/05/2022 16:41:39 PORTARIA 46/2022 Conceder 18 (dezoito) dias de férias, de 10 a 27 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor RUBENS VACILIO PORTARIA
26/05/2022 16:34:55 PORTARIA Nº 45/2022 Art. 1º - Conceder Função Gratificada de 25% (vinte e cinco por cento) a partir de março de 2022, à Servidora Pública Municipal, senhora LURDES CRUZ SILVA, , para exercer a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE na Fundação de Saúde de Paiçandu. PORTARIA
26/05/2022 16:33:46 PORTARIA Nº 44/2022 CONCEDER, a partir de 8 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares. PORTARIA
26/05/2022 16:33:07 PORTARIA Nº 43/2022 Conceder 21 (vinte e um) dias de férias, de 7 a 27 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor GERALDO APARECIDO PORTARIA
26/05/2022 16:31:48 PORTARIA Nº 42/2022 Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 7 de março a 5 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor LUIS MAURICIO DOS SANTOS, PORTARIA
26/05/2022 16:31:17 PORTARIA Nº 41/2022 Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 7 a 16 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor Eder Jose Iakestest, PORTARIA
26/05/2022 16:28:53 DECRETO Nº 82/2022 Equipara os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Paiçandu, Ativos do Quadro do Magistério, que percebem valores inferior ao Piso do Magistério estabelecido pela Lei Federal 11738/2008. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
26/05/2022 16:28:05 DECRETO Nº 80/2022 REDISTRIBUI CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
26/05/2022 16:27:24 DECRETO Nº 79/2022 REDISTRIBUI CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
26/05/2022 16:25:52 DECRETO Nº 78/2022 Limita a realização de horas extras em até 60 (sessenta) horas extraordinárias, por mês, aos Servidores Públicos Municipais que prestam serviços na Fundação de Saúde de Paiçandu DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
26/05/2022 16:25:11 DECRETO Nº 74/2022 Dispensa, por término de contrato, Cargo Emprego Público de Educador Social - P. S. S.. Servidor Público Municipal Wagner Leandro Colucci, DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
26/05/2022 16:23:22 DECRETO Nº 073 / 2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
26/05/2022 16:22:21 DECRETO Nº 72/2022 :Exonera, a pedido, do Cargo Efetivo de AGENTE DE SAUDE. Servidora Pública Municipal MICHELE CRISTINA BRAVIM, DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.