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01/06/2022 16:37:08 DECRETO 150/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/06/2022 16:34:51 DECRETO 149/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
01/06/2022 16:28:00 DECRETO Nº 147/2022 SAbre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
01/06/2022 16:27:22 LEI Nº 3142 /2022 AUTORIZA CESSÃO, A TITULO GRATUITO, À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE COLETA COM VISTAS AO LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CENSO DEMOGRÁFICO - CD 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS
01/06/2022 16:26:51 LEI Nº 3141/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento da Fundação de Educação do Município de Paiçandu. LEIS
01/06/2022 16:25:52 LEI Nº 3140/2022 Autoria - Mesa Executiva Súmula - Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e, encaminha ao Sr. Ismael Batista, Prefeito Municipal, para sanção, a seguinte, LEIS
01/06/2022 16:24:41 LEI N° 3136/2022 Súmula - Autoriza a concessão de terreno de perpetuidade à crianças de 00 á 12 (doze) anos e à pessoas portadoras de deficiências dependentes dos pais ou de outro responsável, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
01/06/2022 16:21:04 RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CMDCA SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Designa os membros da Comissão Especial Temporária de Legislação, Normas e Registro de Entidades e Programa. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
01/06/2022 16:20:03 RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - CMDCA SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Deliberou pela Criação da Comissão Especial Temporária de Legislação, Normas e Registro de Entidades e Programa. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
27/05/2022 16:06:00 DECRETO 145/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
27/05/2022 16:03:39 DECRETO 144/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
27/05/2022 16:02:39 DECRETO 143/2022 DECRETO Nº 142/2022 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, anulação e suposto Excesso de Arrecadação da Aplicação Financeira no Orçamento Geral da Prefeitura. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
27/05/2022 15:59:59 DECRETO Nº 142/2022 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, anulação e suposto Excesso de Arrecadação da Aplicação Financeira no Orçamento Geral da Prefeitura. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
27/05/2022 15:59:10 DECRETO 141/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
27/05/2022 15:58:25 DECRETO 140/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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