Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	08/06/2022 16:35:00	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 142/2022 Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS o Cargo de Emprego Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 35 horas	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	08/06/2022 16:34:07	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 141/2022 Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público de ASSISTENTE SOCIAL,	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	08/06/2022 16:32:02	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 140/2022 Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	08/06/2022 16:31:14	EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 14/2022 Reconvocar os candidatos abaixo relacionados, em virtude do não comparecimento na primeira convocação, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS Emprego Público de MOTORISTA categoria "D" ou "E" 40 horas.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	08/06/2022 16:28:59	PORTARIA Nº 158/2022 Exonerar, a partir de 3 de junho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Acompanhamento Comunitário, C-11, desde 2 de junho de 2021, a Servidora Pública Municipal GISLAINE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO	PORTARIA
	08/06/2022 16:27:56	PORTARIA Nº 117/2022 DESIGNAR, a partir de 1 de junho de 2022, para exercer a Função de Orientador Educacional da Escola Municipal Vereador Antonio Linares, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a Servidora Pública Municipal a senhora ADRIANA MASCOTE EGEA DA SILVA	PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	07/06/2022 11:30:00	Errata=Extrato 1ºTermo Aditivo - Contrato Nº 010/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	06/06/2022 16:08:05	PORTARIA Nº158/2022 Art. 1º - Nomear COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e avaliação de amostras dos produtos de Material de Expediente, Gêneros Alimentícios, Informática, Materiais de Construção, Materiais de Limpeza e Higiene, Eletrodomésticos e Equipamentos Permanentes para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paiçandu-Pr., referente ao exercício de 2022, que assim se constituirá:	PORTARIA
	06/06/2022 16:06:51	LEI Nº 3145/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu.	LEIS
	06/06/2022 10:03:00	Extrato 1ºTermo Aditivo - Contrato Nº 010/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	06/06/2022 10:01:00	Julgamento de Recurso - DECISÃO	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	06/06/2022 09:59:52	DECRETO N° 138/2022 Súmula: Nomeia os representantes do COMITÊ DE TRANSPORTEESCOLAR - PETE, para compor /substituir este colegiado - 2022/2024	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	03/06/2022 16:09:49	DECRETO Nº 156/2022 SÚMULA: Dispõe sobre Luto Oficial por 03 (três) no Município de Paiçandu. em virtude do falecimento do servidor BENISSO ALVES DE OLIVEIRA.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	03/06/2022 16:04:18	LEI N° 3148/2022 SÚMULA - ASSEGURA ÁS FAMILIAS DE BAIXA RENDA ASSITÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.	LEIS
	03/06/2022 15:51:32	LEI Nº 3147/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA MELHORIA HABITACIONAL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PAIÇANDU — PARANÁ	LEIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.