Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/07/2022 16:38:30	LEI Nº 3169/2022 SÚMULA: - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3091 de 16 de dezembro de 2021.	LEIS
	20/07/2022 16:37:54	LEI Nº 3163/2022 Súmula: Aprova o Loteamento denominado "Jardim São Carlos":	LEIS
	20/07/2022 16:37:06	LEI Nº 3159/2022 SÚMULA:- Dispõe sobre a Atualização do Plano de Ação e Investimento para os exercícios de 2022 à 2027 E anexos , e dá outras providências .	LEIS
	20/07/2022 16:35:52	LEI Nº 3158/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — PMHIS; FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO — FMH; SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FMH; REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS HABITACIONAIS, PROJETOS E PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEIS
	20/07/2022 16:35:11	LEI Nº 3155/2022 Súmula - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica (COPEL) e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Paiçandu, Estado do Paraná.	LEIS
	20/07/2022 16:34:26	LEI Nº 3152/2022 Súmula - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná.	LEIS
	20/07/2022 10:06:26	Portaria 30/2022 - Fica concedido a Licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora Jhessika Aparecida da silva	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	19/07/2022 16:46:24	PORTARIA N° 229/2022 Art. 1º Designar os membrosindicados para a Comissão de avaliação DA LENHA PROVENIENTE DA ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU para fins de LEILÃO	PORTARIA
	19/07/2022 10:56:26	Parecer nº 04/2022 : Dispõe acerca da aprovação do Plano Intersetorial de Educação para o Programa Federal Auxílio Brasil - 2023.	PARECER -CME
	18/07/2022 10:13:16	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU EXTRATO DO CONTRATO FOMENTO PARANÁ/SFM Nº. 4372/2022	OUTROS
	15/07/2022 17:14:00	LEI N 3172/2022 Súmula: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos órgãos da Prefeitura Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, a atribuição das respectivas competências, e dá outras providências.	LEIS
	15/07/2022 11:56:00	Extrato do Contrato Nº 008/2022 - Tomada de Preço Nº 002/2022 - P.A. Nº 011/2022	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	15/07/2022 11:46:19	Portaria Nº 29/2022=Conceder férias a servidora ocupante do Cargo efetivo de auxiliar administrativo. Marcia Guimarães Pereira.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	12/07/2022 13:19:00	Tomada de Preço Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 - Aviso de Homologação e Adjudicação	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	11/07/2022 16:05:19	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 195/2022 Convocar ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, Cargo de Emprego Público deMOTORISTA - Categoria "D" ou "E".	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Anterior 229 230 231 232 233 234 235 236 237 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.