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29/08/2022 16:10:22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 219/2022 Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS Emprego Público de LAVADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/08/2022 16:09:11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 218/2022 Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS Emprego Público de EDUCADOR SOCIAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/08/2022 16:07:59 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 26/2022 Reconvocar o candidato abaixo relacionado, em virtude do não comparecimento na primeira convocação, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS Emprego Público de MOTORISTA categoria "D" ou "E" 40 horas EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/08/2022 15:57:26 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 25/2022 Reconvocar a candidata abaixo relacionada, em virtude do não comparecimento na primeira convocação, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS o Emprego Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 35 horas, EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/08/2022 16:00:00 Decreto 13/2022=Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício corrente (2022), e dá outras providências. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
26/08/2022 15:59:26 LEI N° 3174/2022 Súmula - Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empesa pública ou privada, nas vias públicas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e da outras providencias. LEIS
26/08/2022 15:58:59 LEI N° 3173/2022 Súmula - Institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores da rede municipal de ensino pela Fundação de Saúde ou órgão competente a exemplo do SAMU, Corpo de Bombeiros ou profissional capacitado em urgência e emergência do âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
26/08/2022 15:58:19 DECRETO 248/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
26/08/2022 15:57:23 DECRETO 247/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
26/08/2022 15:56:45 DECRETO 246/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
26/08/2022 15:55:52 DECRETO 244/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
26/08/2022 15:17:11 PORTARIA Nº 291/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio Técnico, C-10, desde 13 de janeiro de 2021, a Servidora Pública Municipal SUMARA TIRADO SILVA PORTARIA
26/08/2022 15:16:40 PORTARIA Nº 290/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, C-12, desde 11 de maio de 2022, o Servidor Público Municipal RUBENS CONDE PORTARIA
26/08/2022 15:15:20 PORTARIA Nº 288/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Administração, C-03, desde 4 de janeiro de 2021, a Servidora Pública Municipal ROSI MARY SABAINE BERNARDO, PORTARIA
26/08/2022 15:13:00 PORTARIA Nº 287/2022 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Compras e Almoxarifado, C-03, desde 4 de janeiro de 2021, o Servidor Público Municipal RENAN DA SILVA FRANKLIN, PORTARIA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.