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06/10/2022 12:13:32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 251/2022 Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público de EDUCADOR SOCIAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/10/2022 16:47:01 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA FARMÁCIA Estabelecimento: Farmácia São Paulo OUTROS
04/10/2022 16:45:59 RESOLUÇÃO Nº 23/2022 - CMAS Dispõe sobre a substituição do presidente do Conselho Municipal da Assistência Social de Paiçandu/PR. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
04/10/2022 16:45:06 RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - CMDCA Dispõe sobre a Formação da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paiçandu-PR. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
04/10/2022 16:44:19 Resolução Nº 10 de 21 de Setembro de 2022 Dispõe sobre a convocação da Xl Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Paiçandu, e dá outras providências. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
04/10/2022 16:42:42 LEI Nº 3192/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu. LEIS
04/10/2022 16:39:41 LEI Nº 3191/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município de Paiçandu. LEIS
04/10/2022 16:39:03 PORTARIA Nº 374/2022 Constituir membros da Comissão de Recebimento de Materiais do Paço Municipal, composta pelos membros: PORTARIA
04/10/2022 16:37:29 DECRETO 277/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
04/10/2022 16:36:06 DECRETO 276/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
27/09/2022 16:57:20 RGF - Anexo 6 = Dem. Simplificado do RGF Orç.Fis.Seg.Soc. - Até 2º semestre de 2022 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
27/09/2022 16:56:16 RGF - Anexo 5 = Dem.Disp.Caixa e Restos a Pagar - Orçam.Fiscal Seg.Social - Jan a Ago 2022 / 2ºQuadrim. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
27/09/2022 16:55:12 RGF - Anexo 4 = Dem.Oper.Créd.- Orçam.Fiscal Seg.Social - Maio a Ago 2022 / 2º Quadrim. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
27/09/2022 16:53:52 RGF - Anexo 3 = Dem. Garan.Contrag.Valores - Orçam.Fiscal Seg.Social - Maio a Agosto 2022 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
27/09/2022 16:51:29 RGF - Anexo 2 = Dem. Dívida Cons.Líquida - Orçam.Fiscal Seg.Social - Jan a Agosto 2022-2ºQuadrim. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.