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11/11/2022 12:13:11 DECRETO 302/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
11/11/2022 12:12:22 DECRETO 301/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
11/11/2022 12:11:33 LEI Nº 3197/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento Geral do Município de Paiçandu. LEIS
10/11/2022 16:50:29 ERRATA: Na Instrução Normativa 03/2022 - Fundação de Educação Paiçandu, de 03 de novembro do ano de 2022, onde se lê: Art. 8º - O cronograma para o Processo de Avaliação de Promoção do Magistério Público Municipal fica instituído como: ERRATA
10/11/2022 08:04:37 PORTARIA Nº 53/2022 - Concede gratificação de 50% (cinquenta por cento) à Servidora do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná. Jhessika Aparecida da Silva. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
07/11/2022 08:56:22 PORTARIA Nº 52/2022 - Conceder férias a servidora Sra. Elaine Cristina Macetti Mateus, e dá outras providências. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
03/11/2022 16:52:00 PORTARIA Nº 244/2022 Constituir membros da Comissão Central de avaliação de Promoções do Magistério Público Municipal do biênio 2021-2022, considerando a Lei Municipal nº 2329/2014 dispõe em observância à Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, sobre a reformulação e substituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paiçandu, PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03/11/2022 16:51:33 Instrução Normativa nº 03/2022 Fica instituído o Regulamento de Promoções do Magistério Público Municipal para avaliação do biênio 2021-2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA
03/11/2022 16:13:31 RESOLUÇÃO Nº 27/2022 - CMAS Aprova a prorrogação do termo aditivo ao termo de colaboração no 103/2020 e alteração do Plano de Aplicação da Entidade Associação Católica Coração Eucarístico de Jesus - Vita Core. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
03/11/2022 16:12:35 RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - CMDCA Regimento Interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paiçandu RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
03/11/2022 16:10:17 RESOLUÇÃO Nº 14/2022 - CMDCA Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Férias de membro do Conselho Tutelar. RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
03/11/2022 09:27:27 PORTARIA Nº 51/2022 - Conceder férias ao servidor ocupante de Cargo de advogado.(Walber Pavani). PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
03/11/2022 09:03:44 DECRETO Nº 16/2022 - Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no orçamento do exercício corrente (2022), e dá outras providências. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
01/11/2022 16:41:27 ERRATA DECRETO Nº 279/2022 Onde se Lê: "SÚMULA - Constitui Comissão Organizadora da 6ª Expo Paiçandu." Leia-sê: "SÚMULA - Constitui Comissão Organizadora da 5ª Expo Paiçandu." OUTROS
01/11/2022 16:39:33 DECRETO 297/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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