Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	11/11/2022 12:11:33	LEI Nº 3197/2022 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento Geral do Município de Paiçandu.	LEIS
	10/11/2022 16:50:29	ERRATA: Na Instrução Normativa 03/2022 - Fundação de Educação Paiçandu, de 03 de novembro do ano de 2022, onde se lê: Art. 8º - O cronograma para o Processo de Avaliação de Promoção do Magistério Público Municipal fica instituído como:	ERRATA
	10/11/2022 08:04:37	PORTARIA Nº 53/2022 - Concede gratificação de 50% (cinquenta por cento) à Servidora do Poder Legislativo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná. Jhessika Aparecida da Silva.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	07/11/2022 08:56:22	PORTARIA Nº 52/2022 - Conceder férias a servidora Sra. Elaine Cristina Macetti Mateus, e dá outras providências.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	03/11/2022 16:52:00	PORTARIA Nº 244/2022 Constituir membros da Comissão Central de avaliação de Promoções do Magistério Público Municipal do biênio 2021-2022, considerando a Lei Municipal nº 2329/2014 dispõe em observância à Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, sobre a reformulação e substituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paiçandu,	PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	03/11/2022 16:51:33	Instrução Normativa nº 03/2022 Fica instituído o Regulamento de Promoções do Magistério Público Municipal para avaliação do biênio 2021-2022.	INSTRUÇÃO NORMATIVA
	03/11/2022 16:13:31	RESOLUÇÃO Nº 27/2022 - CMAS Aprova a prorrogação do termo aditivo ao termo de colaboração no 103/2020 e alteração do Plano de Aplicação da Entidade Associação Católica Coração Eucarístico de Jesus - Vita Core.	RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
	03/11/2022 16:12:35	RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - CMDCA Regimento Interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paiçandu	RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
	03/11/2022 16:10:17	RESOLUÇÃO Nº 14/2022 - CMDCA Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Férias de membro do Conselho Tutelar.	RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
	03/11/2022 09:27:27	PORTARIA Nº 51/2022 - Conceder férias ao servidor ocupante de Cargo de advogado.(Walber Pavani).	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	03/11/2022 09:03:44	DECRETO Nº 16/2022 - Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no orçamento do exercício corrente (2022), e dá outras providências.	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	01/11/2022 16:41:27	ERRATA DECRETO Nº 279/2022 Onde se Lê: "SÚMULA - Constitui Comissão Organizadora da 6ª Expo Paiçandu." Leia-sê: "SÚMULA - Constitui Comissão Organizadora da 5ª Expo Paiçandu."	OUTROS
	01/11/2022 16:39:33	DECRETO 297/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	01/11/2022 16:38:19	DECRETO 298/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	01/11/2022 16:36:49	Lei Nº 3195/2022 Estabelece a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício corrente (2022), e dá outras providências.	LEIS
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