Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	11/10/2024 08:18:49	DECRETO Nº 253/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	EDUCAÇÃO
	11/10/2024 08:15:20	DECRETO Nº 252/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	11/10/2024 07:42:13	DECRETO Nº 251/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	SAÚDE
	11/10/2024 07:39:09	DECRETO Nº 250/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	SAÚDE
	09/10/2024 09:29:38	EDITAL Nº 03.001/2024 - HOMOLOGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO	OUTROS-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	08/10/2024 10:31:05	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 131 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de abril de 2023 - VIVIANE CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	08/10/2024 10:28:14	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 130 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de abril de 2023 - ROSANGELA APARECIDA ARCENI ALVES	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	08/10/2024 10:25:37	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 129 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de outubro de 2023 - RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	08/10/2024 10:21:20	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 128 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 9 de abril de 2024 - MARINA LOPES VITORIO BARBOSA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	08/10/2024 10:18:48	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 127 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de outubro de 2023 - JONATAN ROGER GIL TENORIO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	08/10/2024 10:04:10	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 126 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 9 de outubro de 2023 - GENILDA INOCENCIO TSUBOI	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	08/10/2024 10:01:23	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 125 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 9 de abril de 2024 - DAIANE CRISTINE BORSUK NISHIMOTO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	08/10/2024 09:59:01	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 124 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 16 de outubro de 2023 - CLEVERSON WESLEY PICHELLI	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	08/10/2024 09:56:42	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 123 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 16 de outubro de 2023 - CAMILA FERREIRA DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	08/10/2024 09:54:09	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 122 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de outubro de 2023 - BRUNO STAUT CAETANO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.