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14/12/2022 15:50:10 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS - PRORRIGAÇÃO DE CONTRATO EDUCAÇÃO 2022 PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
14/12/2022 15:49:21 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS - FUNDAÇÃO SAÚDE 2022 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS
14/12/2022 15:48:35 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS - PREFEITURA 2022 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS
14/12/2022 15:12:02 DECRETO Nº 348/2022 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por TRANSPOSIÇÃO no Orçamento geral da Prefeitura de Paiçandu. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
14/12/2022 15:11:09 DECRETO 347/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
14/12/2022 15:09:46 DECRETO 345/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
14/12/2022 15:08:00 DECRETO Nº 344 / 2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
14/12/2022 15:07:18 DECRETO 343/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
14/12/2022 15:06:23 DECRETO Nº 342 / 2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
14/12/2022 15:04:54 TERMO DE CESSÃO A Servidora Pública Municipal ora cedida é: - a Senhora ANA PAULA DA SILVA OUTROS
14/12/2022 15:03:50 RENOVAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO A Servidora Pública Municipal ora cedida é: - a Senhora ELAINE CRISTINA MACETTI MATEUS OUTROS
14/12/2022 15:02:50 LEI Nº 3200/2022 Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pagamento de premiações aos participantes de eventos esportivos organizados pelo Município de Paiçandu. LEIS
14/12/2022 15:01:49 LEI N° 3199/2022 Concede o Título de Cidadão Benemérito ao SR. CLEIVALDO BERNARDO. LEIS
14/12/2022 12:57:58 Decreto nº 325/2022 Em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores estabelecidos no Decreto nº 554/2021, (Taxas, Serviços, etc), na forma da Lei Complementar nº 1562/2003, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - INPC/IBGE, passando a vigorar para o Exercício de 2023, com os valores estabelecidos neste Decreto e seus anexos: DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
14/12/2022 12:57:11 Decreto nº 326/2022 : Em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores estabelecidos no Decreto nº 555/2021, na forma da Lei Complementar nº 1.562/2003, (IPTU), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, passando a vigorar para o Exercício de 2023, com os valores estabelecidos neste Decreto e seus anexos: DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.