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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/01/2023 16:51:35 PORTARIA Nº 05/2023 Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 16 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal senhora ANA CLAUDIA DE SOUZA PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
18/01/2023 16:47:00 PORTARIA Nº 04/2023 Conceder 30 (trinta) dias de Férias, de 09 de janeiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal senhora DAYANE NIEDO DE SOUZA, PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
18/01/2023 16:46:22 PORTARIA Nº 01/2023 Conceder 10 (dez) dias de Férias, de 09 de janeiro de 2023 a 18 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal senhor MAURO JOSÉ RODRIGUERO PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
18/01/2023 16:45:01 Designar membros da Comissão Técnica e de Avaliação, para a realização do PSS 2023 (Processo Seletivo Simplificado) da Prefeitura Municipal, para o cargo de Engenheiro Civil (30 horas) conforme segue: PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
18/01/2023 12:10:36 PORTARIA Nº 15/2023 Conceder, Função Gratificada de 50% (cinquenta por cento) a partir de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, Senhora MARIA LUCIA BARBOSA CIMPRICIO para responder pela Divisão de Recursos Humanos da Secretaria/ Fundação Municipal de Saúde PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE
18/01/2023 12:09:38 PORTARIA Nº 01/2023 Contratar, a partir de 05 de janeiro de 2023, para exercer o Emprego Público de FONOAUDIOLOGO P.S.S., a Senhora BIANCA DA COSTA FELIZ PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE
18/01/2023 12:08:16 PORTARIA DE FÉRIAS FUNDAÇÃO DE SAÚDE PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE
18/01/2023 11:20:12 DECRETO 09/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO DE SAÚDE
18/01/2023 11:19:36 DECRETO 08/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
18/01/2023 11:18:51 DECRETO 07/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
18/01/2023 11:16:37 DECRETO 06/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
18/01/2023 11:15:33 Decreto Nº 5/2023 SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3206/2022, de 22 de dezembro de 2022, para alteração dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu em razão da reposição inflacionária do ano de 2022, pelo índice do IPCA e dá outras providências. DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
18/01/2023 11:14:33 DECRETO Nº 1/2023 Aos Servidores Públicos Municipais de Paiçandu: Inativos e Pensionistas, com proventos de Aposentadorias e Pensões, inferiores ao Salário Mínimo estabelecido pelo Governo Federal de R$=1.302,00 (mil trezentos e dois reais) passarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, a perceberem o piso estabelecido pelo Governo Federal DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
16/01/2023 10:33:04 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 - P. A. - 001/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
16/01/2023 10:32:07 COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - P. A. Nº 001/2023 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.