Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	09/02/2023 09:00:09	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022	OUTROS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	03/02/2023 17:12:21	PORTARIA Nº 57/2023 Suspender, por 90 (noventa) dias, nos termos do Artigo 156, da Lei Municipal nº 583/1991, do exercício de suas funções públicas, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal T. N., ocupante do Cargo Efetivo de Professora - 20 horas	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
	03/02/2023 17:10:35	RESOLUÇÃO 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARANÁ Art. 1º - APROVAR com as ressalvas mencionadas o Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primaria conforme anexo da resolução 727/2022	RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS
	03/02/2023 17:09:56	RESOLUÇÃO 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARANÁ Art. 1º - APROVAR com as ressalvas mencionados o Incentivo Financeiro para de equipamentos para as unidades de atenção primaria conforme anexo da resolução 727/2022	RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS
	03/02/2023 17:07:00	RESOLUÇÃO 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARANÁ Art. 1º - APROVAR com as ressalvas mencionadas o Incentivo Financeiro para de equipamentos para as unidades de atenção primaria conforme anexo da resolução 727/2022	RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS
	03/02/2023 17:06:50	RESOLUÇÃO 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARANÁ Art. 1º - APROVAR com as ressalvas mencionadas o Incentivo Financeiro para aquisição de quatro veículos comuns para apoio as equipes de atenção primaria	RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS
	03/02/2023 17:06:04	PORTARIA Nº 39/2023 CONCEDER, a partir de 1 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal LIZANDRA PAULA DO CARMO ocupante do Cargo Efetivo de Professora, desde 6 de junho de 2011, licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares.	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
	03/02/2023 17:04:59	PORTARIA Nº 21/2023 Nomear a partir de 17 de janeiro de 2023, o Senhor Jose Marcos Aparecido Camargo, no Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, Símbolo C-2A	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
	03/02/2023 17:03:31	PORTARIA Nº 18/2023 Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Serviços Públicos, desde 1 de janeiro de 2021, o Servidor Público Municipal Jose Marcos Aparecido Camargo	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
	03/02/2023 16:54:14	PORTARIA Nº 20/2023 Nomear a partir de 17 de janeiro de 2023, o Senhor Marcio Jose Brandão, no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Serviços Públicos,	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
	03/02/2023 16:53:38	PORTARIA Nº 19/2023 Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, C-2A, desde 1 de agosto de 2022, o Servidor Público Municipal Marcio Jose Brandão	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
	03/02/2023 16:52:58	PORTARIA Nº 17/2023 DESIGNAR, a partir de 13 de janeiro de 2023, para responder pela Secretaria Municipal da Fazenda, sem acúmulo de remuneração, o Servidor Público Municipal senhor John Everton de Lima Bastos	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
	03/02/2023 16:52:30	PORTARIA Nº 16/2023 Nomear a partir de 13 de janeiro de 2023, o Senhor John Everton de Lima Bastos, no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração,	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
	03/02/2023 16:51:51	PORTARIA Nº 15/2023 Exonerar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2023, do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal da Fazenda, desde 1 de janeiro de 2021, o Servidor Público Municipal John Everton de Lima Bastos	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU
	03/02/2023 16:50:15	PORTARIA Nº 4/2023 Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de fevereiro a 4 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal Marcia Cristina Watermann	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.