Covid-19
Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/09/2023 15:06:12 PARECER DO PLANO INTERSETORIAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU - CME/P PLANO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO
01/09/2023 16:47:07 Lei 3271-2023 - Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná a (Escala Modifild autind in toddlres MCHAT). LEI ORGÂNICA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
01/09/2023 16:46:08 Lei 3268-2023 - - Altera o nome de Avenida nos Jardins Imperial e Diamante, Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEI ORGÂNICA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
01/09/2023 16:45:07 Lei 3267-2023 - - Altera o nome de Rua nos Jardins Imperial e Diamante, Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEI ORGÂNICA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
01/09/2023 16:44:07 Lei 3266-2023 -Denomina Praça. LEI ORGÂNICA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
01/09/2023 14:36:27 Lei 3273 - 2023 Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná a (o projeto de lei Start). Projeto de lei visa instruir os empresários e seus funcionários do ramo alimentício, restaurantes, padarias, lanchonetes, bares e empresas que serve almoço e jantar estar preparados para atuar em uma situação de urgência e emergência nas mediações de seu estabelecimento. LEI ORGÂNICA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
30/08/2023 13:29:07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/08/2023 10:57:26 ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO 06/2023 - Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no orçamento do exercício corrente (2023), e dá outras providências. ERRATA -CMP CÂMARA MUNICIPAL
28/08/2023 10:31:02 Lei 3270-2023 Revoga-se os § 1° e 2° do Artigo 1° e acrescenta-se parágrafo único no Artigo 1° e todos da Lei n° 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências. LEI ORGÂNICA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
24/08/2023 09:20:45 Portaria 48/2023 - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo da Portaria nº 32/2023, dessa Câmara Municipal de Paiçandu - PR, publicada em 26 de maio de 2023, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
23/08/2023 14:00:28 Lei 3265/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLIMENTO FAMILIAR - FAMÍLIA ACOLHEDORA - REVOGA A REDAÇÃO da Lei nº 1.896/2008 e da Lei nº 2.725/2019, e dá outras providências. LEI ORGÂNICA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
23/08/2023 12:09:59 ERRATA - COMUNICADO D.L. Nº 010/2023 - P.A. Nº 027/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - UNITEC ERRATA -CMP CÂMARA MUNICIPAL
23/08/2023 12:08:43 ERRATA - COMUNICADO D.L. Nº 010/2023 - P.A. Nº 027/2023 - UNITEC ERRATA -CMP CÂMARA MUNICIPAL
23/08/2023 11:59:42 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 - P. A. - 027/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Peruchi LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
23/08/2023 11:58:57 COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - P. A. - Nº 027/2023 - PERUCHI LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
Anterior 159 160 161 162 163 164 165 166 167 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.