Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/10/2024 09:23:43	PORTARIA Nº 355/2024 - Conceder, 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 17 de julho de 2024, as seguintes servidoras abaixo relacionadas:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:21:18	PORTARIA Nº 354/2024 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 15 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal CAMILA VOLTOLINE GUAGNINI	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:19:09	PORTARIA Nº 353/2024 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 12 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal SIVONETE APARECIDA MARAIA CORDEIRO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:16:19	PORTARIA Nº 352/2024 - Conceder, 14 (catorze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 21 de julho de 2024, as seguintes servidoras abaixo relacionadas:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:05:13	PORTARIA Nº 351/2024 - Conceder 20 (vinte) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 29 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSELI FONTINI	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:02:20	PORTARIA Nº 350/2024 - Conceder 20 (vinte) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 29 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSELI FONTINI	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 08:58:32	PORTARIA Nº 349/2024 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 1 a 7 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GISLAINE PASTRE PRESTE	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 08:55:54	PORTARIA Nº 348/2024 - Conceder 8 (oito) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de junho a 5 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE PAIVA PELUSO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 08:53:54	PORTARIA Nº 347/2024 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 17 a 23 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO BRAMBILLA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 08:36:59	DECRETO Nº 267/2024 - Dispõe sobre recesso funcional, nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2024.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	22/10/2024 10:45:01	PORTARIA Nº 346/2024 - Conceder, 16 (dezesseis) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 23 de julho de 2024, aos seguintes servidores abaixo relacionados:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	22/10/2024 08:52:04	PORTARIA Nº 342/2024 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 19 a 28 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal Fernanda Santos Kawamoto	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	22/10/2024 07:25:11	DECRETO Nº 266/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	SAÚDE
	21/10/2024 08:56:58	PORTARIA Nº 471/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir 12 de outubro de 2024, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zeladoria) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Rosa Maria Assunção da Silva	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	18/10/2024 08:52:01	Prorrogação do contrato 142 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de outubro de 2023 - Maria das Graças Ruiz Gomes	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.