Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/10/2024 10:25:42	PORTARIA Nº 366/2024 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 9 a 18 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal JOYCE VENDRAMEL LOUSADA DA SILVA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	24/10/2024 10:23:36	PORTARIA Nº 365/2024 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 15 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ANGELA VALERIA MINSON OLIVEIRA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	24/10/2024 10:20:00	PORTARIA Nº 364/2024 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 15 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ANGELA VALERIA MINSON OLIVEIRA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	24/10/2024 10:07:32	PORTARIA Nº 363/2024 - Conceder, 14 (catorze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 21 de julho de 2024, as seguintes servidoras relacionadas abaixo:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	24/10/2024 10:04:41	PORTARIA Nº 362/2024 - Conceder, 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 17 de julho de 2024, as seguintes servidoras relacionadas abaixo:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	24/10/2024 09:42:02	PORTARIA Nº 361/2024 - Conceder, 12 (doze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 19 de julho de 2024, as seguintes servidoras abaixo relacionadas:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 10:00:32	PORTARIA Nº 471/2024 - Conceder, a partir de outubro de 2024, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal GEOVANI PINHEIRO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	23/10/2024 09:56:25	DECRETO Nº 270/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	23/10/2024 09:41:43	DECRETO Nº 269/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:38:51	PORTARIA Nº 360/2024 - Conceder, 12 (doze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 19 de julho de 2024, as seguintes servidoras abaixo relacionadas:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:36:24	PORTARIA Nº 359/2024 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 19 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal DULCILENE PELISARI MARCONDES OLIVEIRA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:33:08	PORTARIA Nº 358/2024 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 19 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal DULCILENE PELISARI MARCONDES OLIVEIRA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:29:18	PORTARIA Nº 357/2024 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 15 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ELISANGELA ROBERTO DOS SANTOS	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:26:04	PORTARIA Nº 356/2024 - Conceder 14 (catorze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GESSICA ALINE DA SILVA CARDOSO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:25:53	DECRETO Nº 268/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.