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22/01/2024 15:28:24 RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
22/01/2024 11:58:52 DECRETO LEGISLATIVO 04/2024 - Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu - PR e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
22/01/2024 11:57:49 DECRETO LEGISLATIVO 03/2024 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, os orçamentos, a contratação direta, o estudo técnico preliminar, o termo de referência, o reequilíbrio econômico financeiro e a dispensa de licitação na forma eletrônica a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". DECRETO LEGISLATIVO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
22/01/2024 11:56:18 DECRETO LEGISLATIVO 02/2024 - Regulamenta os agentes de contratação que dispõe a Lei de licitação e contrato nº 14.133 de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu - Paraná. DECRETO LEGISLATIVO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
22/01/2024 11:54:57 DECRETO LEGISLATIVO 01/2024 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, os procedimentos, o planejamento das licitações, os procedimentos auxiliares, as modalidades, o enquadramento de bens e serviços e o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". DECRETO LEGISLATIVO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
19/01/2024 15:26:20 ERRATA - Portaria 03-2024 Conceder férias a servidora Srta. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos, e dá outras providências. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
16/01/2024 10:03:52 Portaria 03-2024 Conceder férias a servidora Srta. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos, e dá outras providências. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
15/01/2024 16:28:27 Portaria 02-2024 - Conceder Férias a servidora ocupante do cargo efetivo auxiliar de serviços gerais PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
15/01/2024 16:27:35 Portaria 01-2024 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Carlos Eduardo Ribeiro ocupante do cargo efetetivo de oficial administrativo PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
09/01/2024 08:37:00 DECRETO Nº 003/2024 SÚMULA: Dispõe sobre Luto Oficial por 03 (três) no Município de Paiçandu. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PAIÇANDU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A Art. 1º- Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Paiçandu-PR, em virtude do falecimento do servidor EFSON JOSE PEREIRA WASCONCELOS, que atuava como Fiscal de Higiene. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2024. ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO 003/2024
20/12/2023 11:05:35 Portaria 65-2023 Conceder Licença Prêmio a servidora Sra. Cleusa aparecida Rodrigues Garcia, e dá outras providências. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
19/12/2023 11:53:26 ANEXO DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO 313/2023
18/12/2023 10:40:05 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
18/12/2023 10:38:58 COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
18/12/2023 10:36:48 EXTRATO DO CONTRATO 014/2023 - DISPENSA 40/2023 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
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