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24/10/2024 10:25:42 PORTARIA Nº 366/2024 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 9 a 18 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal JOYCE VENDRAMEL LOUSADA DA SILVA PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
24/10/2024 10:23:36 PORTARIA Nº 365/2024 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 15 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ANGELA VALERIA MINSON OLIVEIRA PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
24/10/2024 10:20:00 PORTARIA Nº 364/2024 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 15 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ANGELA VALERIA MINSON OLIVEIRA PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
24/10/2024 10:07:32 PORTARIA Nº 363/2024 - Conceder, 14 (catorze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 21 de julho de 2024, as seguintes servidoras relacionadas abaixo: PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
24/10/2024 10:04:41 PORTARIA Nº 362/2024 - Conceder, 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 17 de julho de 2024, as seguintes servidoras relacionadas abaixo: PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
24/10/2024 09:42:02 PORTARIA Nº 361/2024 - Conceder, 12 (doze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 19 de julho de 2024, as seguintes servidoras abaixo relacionadas: PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.