Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/10/2024 10:00:32	PORTARIA Nº 471/2024 - Conceder, a partir de outubro de 2024, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal GEOVANI PINHEIRO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	23/10/2024 09:56:25	DECRETO Nº 270/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	23/10/2024 09:41:43	DECRETO Nº 269/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:38:51	PORTARIA Nº 360/2024 - Conceder, 12 (doze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 19 de julho de 2024, as seguintes servidoras abaixo relacionadas:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:36:24	PORTARIA Nº 359/2024 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 19 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal DULCILENE PELISARI MARCONDES OLIVEIRA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:33:08	PORTARIA Nº 358/2024 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 19 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal DULCILENE PELISARI MARCONDES OLIVEIRA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:29:18	PORTARIA Nº 357/2024 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 15 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ELISANGELA ROBERTO DOS SANTOS	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:26:04	PORTARIA Nº 356/2024 - Conceder 14 (catorze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GESSICA ALINE DA SILVA CARDOSO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:25:53	DECRETO Nº 268/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	23/10/2024 09:23:43	PORTARIA Nº 355/2024 - Conceder, 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 17 de julho de 2024, as seguintes servidoras abaixo relacionadas:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:21:18	PORTARIA Nº 354/2024 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 15 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal CAMILA VOLTOLINE GUAGNINI	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:19:09	PORTARIA Nº 353/2024 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 12 a 21 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal SIVONETE APARECIDA MARAIA CORDEIRO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:16:19	PORTARIA Nº 352/2024 - Conceder, 14 (catorze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 a 21 de julho de 2024, as seguintes servidoras abaixo relacionadas:	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:05:13	PORTARIA Nº 351/2024 - Conceder 20 (vinte) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 29 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSELI FONTINI	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	23/10/2024 09:02:20	PORTARIA Nº 350/2024 - Conceder 20 (vinte) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 a 29 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSELI FONTINI	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.