Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/10/2024 09:44:34	PORTARIA Nº 363/2024 - CONCEDER 20 (vinte) dias de Férias, no período compreendido entre 9 de a 28 de outubro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora CRISTINA GAIA RIBEIRO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	11/10/2024 09:08:00	PORTARIA Nº 362/2024 - CONCEDER 15 (quinze) dias de Férias, no período compreendido entre 7 a 21 de outubro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora SILMARA PISTORI ZUFFA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	11/10/2024 09:02:15	PORTARIA Nº 361/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 9 de outubro a 7 de novembro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora CAMILA CABRAL LEMES	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	11/10/2024 08:56:55	PORTARIA Nº 464/2024 - Dispensar, a pedido, a partir 9 de outubro de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Michelli Correa de Souza	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	11/10/2024 08:52:34	PORTARIA Nº 463/2024 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 7 de outubro a 5 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal Maria de Lourdes da Cruz Gonçalves	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	11/10/2024 08:18:49	DECRETO Nº 253/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	EDUCAÇÃO
	11/10/2024 08:15:20	DECRETO Nº 252/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	11/10/2024 07:42:13	DECRETO Nº 251/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	SAÚDE
	11/10/2024 07:39:09	DECRETO Nº 250/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	SAÚDE

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.