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02/10/2024 09:58:00 PORTARIA Nº 458/2024 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 30 de setembro a 28 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal - Damares Luppi Schlive PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
02/10/2024 09:55:06 Prorrogação do contrato 124 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Thalia Cristina de Oliveira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
02/10/2024 09:52:23 Prorrogação do contrato 123 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Sthefanni Wolfart Santos PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
02/10/2024 09:47:37 Prorrogação do contrato 122 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Rosangela Silveira Arruda PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
02/10/2024 08:41:15 ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 02.001/2024 - DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO OUTROS-CMP CÂMARA MUNICIPAL
02/10/2024 08:40:10 EDITAL Nº 02.001/2024 - DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO OUTROS-CMP CÂMARA MUNICIPAL

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.