Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	11/03/2026 09:44:21	ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL JAN/2025 A DEZ/2025	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	11/03/2026 08:56:39	PORTARIA Nº 100/2026 - Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2026, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO P.S.S, desde 4 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, FERNANDA RIBEIRO DE LIMA	PORTARIA	SAÚDE
	11/03/2026 08:52:35	PORTARIA Nº 99/2026 - RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 2 a 31 de março de 2026, a servidora pública municipal, Senhora VANIA ALVES DE SOUZA	PORTARIA	SAÚDE
	11/03/2026 08:45:08	PORTARIA Nº 97/2026 - CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 17 de março a 15 de maio de 2026, a servidora pública municipal, Senhora ROSELI APARECIDA PASSONI NORBIATO	PORTARIA	SAÚDE
	11/03/2026 08:43:44	PORTARIA Nº 96/2026 - CONCEDER 15 (quinze) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 2 a 16 de março de 2026, ao servidor público municipal, Senhor PAULO CEZAR VERSARI	PORTARIA	SAÚDE
	11/03/2026 08:42:07	PORTARIA Nº 95/2026 - CONCEDER 75 (setenta e cinco) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 6 de março a 19 de maio de 2026, a servidora pública municipal, Senhora MELISSA JUNQUEIRA GATTO	PORTARIA	SAÚDE
	11/03/2026 08:39:12	PORTARIA Nº 94/2026 - CONCEDER 15 (quinze) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 1 a 15 de março de 2026, ao servidor público municipal, Senhor LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA	PORTARIA	SAÚDE
	11/03/2026 08:37:46	PORTARIA Nº 93/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 16 de março a 14 de abril de 2026, ao servidor público municipal, Senhor APARECIDO BANKI MACAO	PORTARIA	SAÚDE
	11/03/2026 08:35:56	PORTARIA Nº 92/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 16 de março a 14 de abril de 2026, ao servidor público municipal, Senhor TIAGO VELOZO DE AGUIAR	PORTARIA	SAÚDE
	11/03/2026 08:34:29	PORTARIA Nº 91/2026 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 3 a 17 de março de 2026, a servidora pública municipal, Senhora TEREZA ALEXANDRA SIMOES FURTADO	PORTARIA	SAÚDE
	10/03/2026 16:18:41	PORTARIA Nº 90/2026 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 17 a 31 de março de 2026, a servidora pública municipal, Senhora RENATA SOUTO DA SILVA	PORTARIA	SAÚDE
	10/03/2026 16:13:24	PORTARIA Nº 89/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 6 de março a 4 de abril de 2026, a servidora pública municipal, Senhora PAMELA FERIOLI	PORTARIA	SAÚDE
	10/03/2026 16:11:38	PORTARIA Nº 88/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 2 a 31 de março de 2026, a servidora pública municipal, Senhora MARLENE APARECIDA DA SILVA	PORTARIA	SAÚDE
	10/03/2026 16:08:05	PORTARIA Nº 87/2026 - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, no período compreendido entre 9 a 18 de março de 2026, a servidora pública municipal, Senhora LUZINETE APOLINARIO DE OLIVEIRA	PORTARIA	SAÚDE
	10/03/2026 15:59:42	PORTARIA Nº 86/2026 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 10 a 24 de março de 2026, a servidora pública municipal, Senhora LILIAN GARCIA RESENDE	PORTARIA	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.