Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/01/2026 09:03:17	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 - Autoriza a contratação de empresa para aquisição de painéis e lâmpadas de LED e materiais correlatos para a otimização da iluminação desta Casa de Leis	AUTORIZAÇÃO	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	20/01/2026 14:38:30	PORTARIA Nº 412/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 31 de outubro de 2025, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Solange Aparecida Picolli	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	20/01/2026 12:31:44	PORTARIA Nº 411/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 31 de outubro de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Nair de Souza da Silva	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	20/01/2026 12:09:59	PORTARIA Nº 410/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 31 de outubro de 2025, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Maria de Lourdes Coimbra Augusto	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	20/01/2026 12:07:30	PORTARIA Nº 409/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 31 de outubro de 2025, do Emprego Público de Professor de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., o Servidor Público Municipal Marcos Vieira da Silva	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	20/01/2026 11:48:02	PORTARIA Nº 408/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 31 de outubro de 2025, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Leticia da Silva Gomes Belem	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	20/01/2026 10:19:45	PORTARIA Nº 9/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 13 de janeiro de 2026, do cargo CLT de VETERINÁRIO 20HS PSS, desde 14 de julho de 2025, o Servidor Público Municipal, Senhor GUILHERME YURI DOS SANTOS	PORTARIA	SAÚDE
	20/01/2026 10:15:34	PORTARIA Nº 8/2026 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 17 a 31 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora SILVANA ALVES MARTINS DOS SANTOS	PORTARIA	SAÚDE
	20/01/2026 10:11:39	PORTARIA Nº 7/2026 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 16 a 30 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora MARLENE ALVES DE LIMA	PORTARIA	SAÚDE
	20/01/2026 10:09:46	PORTARIA Nº 6/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 19 de janeiro a 17 fevereiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora FLAVIA ELOISA AVANZI FARIA	PORTARIA	SAÚDE
	20/01/2026 10:07:12	PORTARIA Nº 5/2026 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 16 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora ELIANE CECILIO MARTINS	PORTARIA	SAÚDE
	20/01/2026 10:05:16	PORTARIA Nº 4/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2026, ao servidor público municipal, Senhor MARCIO MACEDO PEDRO	PORTARIA	SAÚDE
	20/01/2026 10:03:31	PORTARIA Nº 3/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora DIRCE CARABINOSKI DA SILVA	PORTARIA	SAÚDE
	20/01/2026 10:01:51	PORTARIA Nº 2/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, Senhora SIRLEI MACHADO DE CAMPOS	PORTARIA	SAÚDE
	20/01/2026 10:00:03	PORTARIA Nº 1/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026, ao servidor público municipal, Senhor GILMAR SARAIVA DE SOUZA	PORTARIA	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.