Abertura de Processo Licitatório, Modalidade Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, PILHAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PÃES E LEITE E EQUIPAMENTOS/ELETRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José.

DISPENSA DE LICITAÇÃO, a contratação de empresa especializada para a manutenção do poço artesiano localizado na Praça Ipiranga (23°27'40.6"S 52°03'13.1"W), esquina com a Rua Alberto Santos Dumont, n° 234 - Centro, pela Secretaria Municipal de Agricultura de Paiçandu.

A presente licitação, modalidade Registro de Preço – Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a demanda da Fundação de Saúde de Paiçandu, Farmácia Municipal, para o exercício de 2024/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses para aquisição de Gêneros Alimentícios para reuniões e formações de professores deste município, no ano letivo de 2024/2025.

REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses para eventual contratação de Empresa Especializada em dedetização (desinsetização), desratização, higienização (limpeza e desinfecção) dos reservatórios de caixas d’água e análise bacteriológica da água com laudo técnico, a ser realizada nas Escolas, CMEI’S e Fundação de Educação deste município. Aplicação e controle de pragas, insetos e ratos bem como a limpeza dos reservatórios serão realizadas duas vezes ao ano nos locais determinados.

REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de Saneantes Hospitalares, atendendo as necessidades desta Fundação de Saúde, exercício 2024/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de materiais para a execução da 20a CORRIDA RÚSTICA PAIÇANDU - 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO, a aquisição de uniformes e materiais para a fanfarra do município de Paiçandu, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO, para LOCAÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS TRONCOS E MADEIRAS E BRITADOR de RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, para prestação de serviços no Aterro Sanitário municipal com Operador e Auxiliar para trituração dos residuos volumosos e de madeira em geral, provenientes do serviço de limpeza urbana do municipio de Paiçandu e Distrito de Agua Boa.

DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição, de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificados no convênio com a ITAIPU binacional nº 4117503/2024, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção e Preservação Predial, para atender às necessidades de todos departamentos vinculados a Fundação de Educação de Paiçandu.

Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, para Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo funilaria, lanternagem, pintura, auto vidros e tapeçaria, desmontagem, montagem, retífica e recuperação de motores, mecânica, elétrica e ar condicionado e outros de natureza correlata, com ou sem fornecimento de peças e/ou acessórios em geral, necessários à manutenção preventiva e corretiva dos VEÍCULOS PESADOS que estão sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Paiçandu, que já fazem parte da frota oficial ou que venham a ser incorporados ao Patrimônio.

DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atender as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura de Paiçandu /PR.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE PAIÇANDU/PR. Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura de Paiçandu, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

Lei Paulo Gustavo - Art. 8º

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE OUTRAS LINGUAGENS CULTURAIS, COM BASE NO ART. 8º, DA LEI PAULO GUSTAVO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL

O Município de Paiçandu, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, em especial em conformidade com a Lei Complementar n° 195/2022, no Decreto n° 11.525/2023 e no Decreto n° 11.453/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público para Fomento à Execução de Ações Culturais a ser concedido a agentes culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), considerando o disposto no Art. 6º, I, II e III e no Art. 8º, com o objetivo de valorizar e difundir a cultura paiçanduense.

O presente instrumento visa através de PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (meses) para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinados a atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município.

Aquisição de Material de Consumo na modalidade de Pregão Eletrônico - Aquisição total de canecas personalizadas a serem distribuídas aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do idoso e Centro do idoso em alusão a semana do idoso a ser trabalhada no mês de outubro. Os custos serão por conta de Recursos Estaduais através das Deliberações Nº 24/2023 e 19/2023 -CEDI/PR.

O presente instrumento visa através de REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO (cartuchos de tinta e toners) para atender as diversas Secretarias Municipais do município de Paiçandu.

Abertura de Processo Licitatório, Modalidade registro de preço para contratação de empresa especializada em COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO GRUPO “B” e DOS GRUPOS “A” e “E” para atender as necessidades desta Fundação e de seus demais anexos.

Registro de preços, com validade de no mínimo 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, para eventual aquisição de COMBUSTÍVEL, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e demais Secretarias Municipais, exceto Saúde e Educação.