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11/09/2025 11:50:23 RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Altera a redação dos artigos 109 e 113 da Resolução 04/2004 (Regimento Interno) e dá outras providências. RESOLUÇÃO - CMP
11/09/2025 11:26:36 Prorrogação do contrato 309 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de setembro de 2024 - Michele Garcia da Silva Moreira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
11/09/2025 11:24:24 Prorrogação do contrato 308 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de setembro de 2024 - Irenilda Pereira Mendes Barbosa PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
11/09/2025 11:22:25 Prorrogação do contrato 307 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de setembro de 2024 - Dayane Pereira Soares Martens PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
11/09/2025 11:20:42 Prorrogação do contrato 306 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de setembro de 2024 - Ana Paula dos Santos Custodio PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
11/09/2025 11:18:53 Prorrogação do contrato 305 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de setembro de 2024 - Ana Flavia Ribeiro Cabral PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
11/09/2025 11:16:57 Prorrogação do contrato 304 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de março de 2024 - Sebastião de Souza Santos PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
11/09/2025 11:10:07 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 144 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de setembro de 2024 - SOLANGE GERARDELI PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/09/2025 11:06:56 Prorrogação do contrato 303 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 10 de março de 2025 - Anicia Cristina Paludo dos Santos PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
11/09/2025 11:02:20 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 143 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de março de 2025 - RENATA SOUTO DA SILVA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/09/2025 10:59:15 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 142 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2025 - REGINA MORAIS LINO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/09/2025 10:56:48 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 141 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de setembro de 2024 - RAFAEL CAFISSO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/09/2025 10:17:37 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 140 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de março de 2024 - MARLISE CRISTINA RAGAZZI DA SILVA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/09/2025 10:11:28 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 139 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de setembro de 2024 - LARIANE PATRICIA MOLLINA PATÃO COSTA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
11/09/2025 10:00:31 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 138 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de março de 2025 - JOSE APARECIDO ARAUJO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.