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03/12/2025 13:46:17 PORTARIA Nº 505/2025 - Nomear, a partir de 1 de dezembro de 2025, Mateus Gabriel Matos, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Aprovação de Projetos, Símbolo C-05 PORTARIA PREFEITURA
03/12/2025 13:38:42 PORTARIA Nº 504/2025 - Nomear, a partir de 1 de dezembro de 2025, a Senhora Rosi Mary Sabaine Bernardo, no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo C-01 PORTARIA PREFEITURA
03/12/2025 13:36:25 PORTARIA Nº 509/2025 - Contratar, a partir de 1 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35HS PSS, a Senhora ANA DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA GABRIEL PORTARIA PREFEITURA
03/12/2025 13:33:02 PORTARIA Nº 519/2025 - Nomear, a partir de 1 de dezembro de 2025, Thiago Alves Cefalo, no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal da Fundação de Saúde PORTARIA PREFEITURA
03/12/2025 13:31:14 PORTARIA Nº 503/2025 - Contratar, a partir de 1 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de Psicóloga - PSS, a Senhora Lucimara dos Santos PORTARIA PREFEITURA
03/12/2025 13:29:41 PORTARIA Nº 502/2025 - Contratar, a partir de 1 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de Engenheira Civil - PSS, a Senhora Michelle Cristina Duarte PORTARIA PREFEITURA
03/12/2025 13:27:06 PORTARIA Nº 501/2025 - Contratar, a partir de 1 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - PSS, a Senhora Marli Caetano da Silva Toniatto PORTARIA PREFEITURA
03/12/2025 10:27:54 DECRETO N° 24/2025 - Dispõe sobre o Recesso Funcional na Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
03/12/2025 10:27:10 PORTARIA 87/2025 - Conceder saldo remanescente de Licença Especial ao servidor Carlos Eduardo Ribeiro, e dá outras providências PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
02/12/2025 11:29:27 INSTRUÇÃO NORMATIVA N°03, de 18 de novembro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para a designação de Professores de Apoio para o Atendimento Educacional Especializado nas salas de aula regulares e no acompanhamento dos estudantes público alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Paiçandu INSTRUÇÃO NORMATIVA EDUCAÇÃO
02/12/2025 11:25:26 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/2025 Dispõe sobre as responsabilidades, obrigações e procedimentos aplicáveis aos agentes públicos designados para a fiscalização de obras públicas no âmbito do Município de Paiçandu. INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
02/12/2025 11:17:57 INSTRUÇÃO NORMATIVA ? 011/2025 Dispõe sobre o fluxo de apuração de descumprimentos contratuais e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal de Paiçandu e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
02/12/2025 11:16:54 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2025 Dispõe sobre os procedimentos e requisitos mínimos para as contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito da Administração Pública Municipal de xxx e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
02/12/2025 09:55:29 DECRETO N° 571/2025 - Estabelece período de FÉRIAS COLETIVAS aos Servidores Públicos . DECRETO PREFEITURA
02/12/2025 09:47:55 LEI Nº 3438/2025 - Auxilio Alimentação - Altera a redação dos incisos I e II, do Artigo 1º da Lei nº 2466/2015, alterada pela Lei nº 2558/2017, alterada pela Lei nº 2897/2020, alterada pela Lei nº 3131/2022 e alterada pela Lei nº 3323/2024 . LEIS PREFEITURA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.