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	22/09/2025 16:01:46	ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2025 - ONDE SE LÊ: CRONOGRAMA - MATRÍCULAS ANO LETIVO 2023 - LEIA-SE: CRONOGRAMA - MATRÍCULAS ANO LETIVO 2026	OUTROS	EDUCAÇÃO
	22/09/2025 11:38:27	Prorrogação do contrato 338 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2025 - Joice Rafaela Calef Messias	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	22/09/2025 11:36:38	Prorrogação do contrato 337 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2025 - Paula Fernanda Sampaio Leite	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	22/09/2025 11:33:20	Prorrogação do contrato 336 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2025 - Lucineia Rosa Conceição	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	22/09/2025 11:31:31	Prorrogação do contrato 335 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2025 - Karine Morrett Tonhato	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	22/09/2025 11:29:21	Prorrogação do contrato 334 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2025 - Greiciane Maria Vasconcelos de Oliveira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	22/09/2025 11:27:24	Prorrogação do contrato 333 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2025 - Fernanda Aparecida Pareles de Souza Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	22/09/2025 11:24:55	Prorrogação do contrato 332 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2025 - Dulcelei dos Santos	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	22/09/2025 11:17:32	Prorrogação do contrato 331 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2025 - Cristiane Carvalho Alves	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	22/09/2025 11:15:19	Prorrogação do contrato 330 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2025 - Renata Ferreira de Oliveira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	19/09/2025 11:11:00	Instrução Normativa nº 1/2025 - Orientação e cronograma de matrículas nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2026.	INSTRUÇÃO NORMATIVA	EDUCAÇÃO
	19/09/2025 09:40:22	PORTARIA Nº 375/2025 - Dispensar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - PSS, a Servidora Pública Municipal ROSELI DOS SANTOS FERREIRA	PORTARIA	PREFEITURA
	19/09/2025 09:35:12	PORTARIA Nº 374/2025 - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias, de 22 de setembro a 16 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Sergio Correa Gomes	PORTARIA	PREFEITURA
	19/09/2025 09:31:49	PORTARIA Nº 373/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 22 de setembro a 21 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Paulo Moura de Rezende	PORTARIA	PREFEITURA
	19/09/2025 09:30:00	PORTARIA Nº 371/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 25 de setembro a 24 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Michel Carvalho Pereira	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.