Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/12/2025 15:46:51	PORTARIA Nº 520/2025 - Contratar, a partir de 4 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35HS PSS, a Senhora ALESSANDRA ALVES RIBEIRO	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:45:26	PORTARIA Nº 519/2025 - Contratar, a partir de 4 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35HS PSS, a Senhora MARCELLA MEREDA COSTA CUNHA	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:43:27	PORTARIA Nº 518/2025 - Contratar, a partir de 4 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de FARMACÊUTICO 30HS PSS, a Senhora CHRISTIANE SANCHES	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:40:41	PORTARIA Nº 517/2025 - Contratar, a partir de 4 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de ENFERMEIRO 30HS PSS, o Senhor DOUGLAS FABRICIO LOPES DA SILVA	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:17:20	PORTARIA Nº 516/2025 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora ROSELI TERESINHA NETH	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:11:45	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2025, de 08 de dezembro de 2025 - Estabelece as orientações e procedimentos para o processo de escolha do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Paiçandu para o Ano Letivo de 2026	INSTRUÇÃO NORMATIVA	EDUCAÇÃO
	10/12/2025 11:24:13	PORTARIA Nº 525/2025 - CONCEDER, nas repartições públicas da Fundação de Saúde de Paiçandu, em virtude dos feriados de Natal (25/12/2025) e Ano Novo (01/01/2026), sem interrupção dos serviços essenciais, recesso nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 09:40:05	Prorrogação do contrato 86 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 - Karoline de Melo Salgueiro Cordeiro	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	10/12/2025 09:28:11	Prorrogação do contrato 85 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - Joaquim Francisco das Neves	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	10/12/2025 09:26:00	Prorrogação do contrato 84 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de dezembro de 2024 - Ana Cristina de Lima	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	10/12/2025 09:23:54	Prorrogação do contrato 82 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de dezembro de 2024 - Silvana Souza da Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	10/12/2025 09:17:04	PORTARIA Nº 515/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 29 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora ROSANGELA DA SILVA SANTOS DIAS	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 09:15:31	PORTARIA Nº 514/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora REGINA APARECIDA LEMES DE OLIVEIRA DA ENCARNAÇÃO	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 09:13:36	PORTARIA Nº 513/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora NOEMIA DOS ANJOS FRANCISCO	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 09:11:53	PORTARIA Nº 512/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora MIRLENE VENTURA DE LACERDA	PORTARIA	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.