Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/12/2025 15:57:38	PORTARIA Nº 524/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 4 de dezembro de 2025, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO P.S.S, desde 5 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, MARCIA DE SOUZA MOREIRA	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:52:32	PORTARIA Nº 523/2025 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, ao servidor público municipal, Senhor ADEMIR FRANCISCO SANTANA	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:50:45	PORTARIA Nº522/2025 - Contratar, a partir de 4 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO EM RAIO-X 24 HS P.S.S., a Senhora KARIZA RAFAELA SCHMIEDT	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:49:12	PORTARIA Nº 521/2025 - Contratar, a partir de 4 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de MOTORISTA PSS, o Senhor FERNANDO PORFIRIO DE SANTANA	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:46:51	PORTARIA Nº 520/2025 - Contratar, a partir de 4 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35HS PSS, a Senhora ALESSANDRA ALVES RIBEIRO	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:45:26	PORTARIA Nº 519/2025 - Contratar, a partir de 4 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35HS PSS, a Senhora MARCELLA MEREDA COSTA CUNHA	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:43:27	PORTARIA Nº 518/2025 - Contratar, a partir de 4 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de FARMACÊUTICO 30HS PSS, a Senhora CHRISTIANE SANCHES	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:40:41	PORTARIA Nº 517/2025 - Contratar, a partir de 4 de dezembro de 2025, para exercer o Emprego Público de ENFERMEIRO 30HS PSS, o Senhor DOUGLAS FABRICIO LOPES DA SILVA	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:17:20	PORTARIA Nº 516/2025 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora ROSELI TERESINHA NETH	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 15:11:45	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2025, de 08 de dezembro de 2025 - Estabelece as orientações e procedimentos para o processo de escolha do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Paiçandu para o Ano Letivo de 2026	INSTRUÇÃO NORMATIVA	EDUCAÇÃO
	10/12/2025 11:24:13	PORTARIA Nº 525/2025 - CONCEDER, nas repartições públicas da Fundação de Saúde de Paiçandu, em virtude dos feriados de Natal (25/12/2025) e Ano Novo (01/01/2026), sem interrupção dos serviços essenciais, recesso nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026	PORTARIA	SAÚDE
	10/12/2025 09:40:05	Prorrogação do contrato 86 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 - Karoline de Melo Salgueiro Cordeiro	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	10/12/2025 09:28:11	Prorrogação do contrato 85 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - Joaquim Francisco das Neves	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	10/12/2025 09:26:00	Prorrogação do contrato 84 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de dezembro de 2024 - Ana Cristina de Lima	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	10/12/2025 09:23:54	Prorrogação do contrato 82 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de dezembro de 2024 - Silvana Souza da Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.