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11/12/2025 09:47:31 PORTARIA Nº 536/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 16 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhorita Magda Rodrigues da Silva PORTARIA PREFEITURA
11/12/2025 09:45:40 PORTARIA Nº 535/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 17 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal senhor Jose Ananias Ribeiro PORTARIA PREFEITURA
11/12/2025 09:19:40 PORTARIA Nº 534/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 22 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhora Fernanda Vertuan Cequeti PORTARIA PREFEITURA
10/12/2025 17:00:42 Prorrogação do contrato 554 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 - Wellinton Paulino PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:57:11 Prorrogação do contrato 553 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 - Patricia Santana Araruna PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:54:11 Prorrogação do contrato 552 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 - Maria Helena dos Santos Bolonhesi Rodrigueiro PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:51:28 Prorrogação do contrato 551 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:46:38 Prorrogação do contrato 550 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 - Leticia Luciano da Paz PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:44:22 Prorrogação do contrato 549 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 - Janaina Conte PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:42:16 Prorrogação do contrato 548 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de junho de 2025 - Graciete Tavares Gonçalves Marçal PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:39:24 Prorrogação do contrato 547 -O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de junho de 2025 - Erica de Paula Santos PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:22:05 Prorrogação do contrato 546 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 - Elza Aparecida Ribeiro Rodrigues PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:16:27 Prorrogação do contrato 545 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de junho de 2025 - Daniele Aparecida dos Santos Pastorino PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:11:25 Prorrogação do contrato 544 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
10/12/2025 16:06:04 Prorrogação do contrato 543 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 - Cassiane Soares de Souza PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.