Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	10/10/2025 11:02:25	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 158 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 9 de abril de 2025 - KATTIELY RODRIGUES PEREIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	10/10/2025 11:00:03	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 157 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - JESSICA DAVID MENDONÇA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	10/10/2025 10:53:21	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 156 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 14 de outubro de 2024 - IRENE LOPES DE MELO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	10/10/2025 10:50:06	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 155 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 14 de abril de 2025 - GESSICA OLEGARIO DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	10/10/2025 10:46:58	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 154 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - DIRCEU RODRIGUES SOTOS	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	10/10/2025 10:43:19	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 153 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 9 de abril de 2024 - DAIANE CRISTINE BORSUK NISHIMOTO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	10/10/2025 10:38:57	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 152 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de outubro de 2024 - CAMILA BARBOZA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	10/10/2025 10:35:18	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 151 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 24 de abril de 2025 - ANDREIA DE OLIVEIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	10/10/2025 10:33:16	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 150 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de abril de 2024 - AMANDA CAROLINA DOS SANTOS BARROSO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	10/10/2025 09:42:27	DECRETO Nº 21/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº 01.001/2024. ( MARCIO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA ).	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	09/10/2025 08:49:20	PORTARIA Nº 317/2025 - Conceder 12 (doze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 19 a 30 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Juliana Alexandre dos Santos Zaia	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	09/10/2025 08:47:21	PORTARIA Nº 316/2025 - Conceder 12 (doze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 19 a 30 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Juliana Alexandre dos Santos Zaia	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	08/10/2025 10:59:08	PORTARIA Nº 380/2025 - FERIADO DIA DO SERVIDOR	PORTARIA	SAÚDE
	08/10/2025 10:34:26	PORTARIA Nº 379/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 3 de outubro de 2025, do cargo CLT de TÉCNICO EM RAIO-X 24 HS P.S.S., desde 4 de outubro de 2023 o Senhor JONATAN ROGER GIL TENORIO	PORTARIA	SAÚDE
	08/10/2025 10:32:51	PORTARIA Nº 378/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 3 de outubro de 2025, do cargo CLT de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40 HS P.S.S., desde 4 de outubro de 2023 a Senhora RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA	PORTARIA	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.