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29/12/2025 16:33:33 PORTARIA Nº 542/2025 - Conceder 47 (quarenta e sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 3 de novembro a 19 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal Claudinei Alves Teixeira PORTARIA EDUCAÇÃO
29/12/2025 16:31:37 PORTARIA Nº 521/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 5 de novembro de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal MARTA DE OLIVEIRA ALVES PORTARIA EDUCAÇÃO
29/12/2025 16:29:50 PORTARIA Nº 520/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 5 de novembro de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino) - P. S. S., o Servidor Público Municipal JOAO SEVERINO DAVID DUARTE PORTARIA EDUCAÇÃO
29/12/2025 16:26:24 PORTARIA Nº 519/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 5 de novembro de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino) - P. S. S., o Servidor Público Municipal JOSE ANTONIO VERONEZE PORTARIA EDUCAÇÃO
29/12/2025 16:24:28 PORTARIA Nº 518/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 5 de novembro de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino) - P. S. S., o Servidor Público Municipal CLAUDIO FREDIANI PORTARIA EDUCAÇÃO
29/12/2025 16:18:55 PORTARIA Nº 499/2025 - Revogar, a partir de 28 de novembro de 2025, a Portaria Nº 47/2025 de 27 de janeiro de 2025, que designava para responder pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres a Servidora Pública FERNANDA VERTUAN CEQUETI PORTARIA PREFEITURA
29/12/2025 16:11:11 PORTARIA Nº 479/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Obras, C-02, desde 19 de maio de 2025, a Servidora Público Municipal MICHELLE CRISTINA DUARTE PORTARIA PREFEITURA
29/12/2025 16:08:26 PORTARIA Nº 478/2025 - Dispensar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, do Emprego Público de Auxiliar Administrativo - PSS, a Servidora Pública Municipal DAIANA ALVES DA CUNHA PORTARIA PREFEITURA
29/12/2025 16:06:37 PORTARIA Nº 476/2025 - Dispensar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, do Emprego Público de Auxiliar Administrativo - PSS, a Servidora Pública Municipal ANA DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA GABRIEL PORTARIA PREFEITURA
29/12/2025 16:04:34 PORTARIA Nº 472/2025 - Revogar, a partir de 30 de novembro de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora LUCIMARA DOS SANTOS PORTARIA PREFEITURA
29/12/2025 15:56:23 PORTARIA Nº 471/2025 - Dispensar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, do Emprego Público de Psicóloga - PSS, a Servidora Pública Municipal LUCIMARA DOS SANTOS PORTARIA PREFEITURA
29/12/2025 15:46:00 PORTARIA Nº 437/2025 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 a 30 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal Sirlhey Aparecida De Carvalho Dias PORTARIA EDUCAÇÃO
29/12/2025 15:37:17 PORTARIA Nº 436/2025 - Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 27 de outubro de 2025 a 10 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Luciana Michele De Souza Silvoni PORTARIA EDUCAÇÃO
29/12/2025 15:34:44 PORTARIA Nº 435/2025 - Conceder 61 (sessenta e um) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 20 de outubro de 2025 a 19 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Ermelinda Aparecida Zago Gabriel PORTARIA EDUCAÇÃO
29/12/2025 15:22:39 PORTARIA Nº 434/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 de outubro de 2025 a 19 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Mirian Siqueira Lopes PORTARIA EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.