Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	13/03/2026 08:59:19	Prorrogação do contrato 49 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 10 de março de 2025 - Anicia Cristina Paludo dos Santos	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	13/03/2026 08:58:47	Balanço Patrimonial	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	13/03/2026 08:57:32	DECRETO Nº 06/2026 - Regulamenta a expedição de ofícios pelos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências.	DECRETO	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	13/03/2026 08:57:18	Prorrogação do contrato 48 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 7 de março de 2025 - Edna da Silva Arruda	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	13/03/2026 08:55:18	Prorrogação do contrato 47 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 7 de março de 2025 - Gersia Ferreira dos Santos Santana	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	13/03/2026 08:53:40	Prorrogação do contrato 46 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de setembro de 2024 - Hellen Eugenio Toffoli Gimenes	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	13/03/2026 08:52:01	Prorrogação do contrato 45 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de setembro de 2024 - Lidiane Evangelista Pereira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	13/03/2026 08:50:16	Prorrogação do contrato 44 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de setembro de 2024 - Michele Garcia da Silva Moreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	13/03/2026 08:48:13	Prorrogação do contrato 43 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de setembro de 2024 - Paulo Henrique Morales Calsada	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	12/03/2026 16:33:39	Prorrogação do contrato 08 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de setembro de 2024 - Silvana Cristina Cursino	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	12/03/2026 10:29:49	Prorrogação do contrato 07 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de setembro de 2024 - Sandra Fernandes Rosa	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	12/03/2026 10:27:20	Prorrogação do contrato 06 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de março de 2025 - Zulmere Leite	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	12/03/2026 09:14:33	Prorrogação do contrato 05 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2025 - Paulo Pereira da Costa	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	12/03/2026 09:11:29	Prorrogação do contrato 04 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de setembro de 2024 - Vanda Aparecida dos Reis	PORTARIA	PREFEITURA
	12/03/2026 08:45:43	PORTARIA Nº 139/2026 - Nomear, a partir de 10 de março de 2026, a senhorita Rafaela Moreira Ferreira da Silva, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa da Guarda Civil Municipal, Símbolo C-05	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.