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08/01/2026 11:22:33 Prorrogação do contrato 560 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de julho de 2025 - Ana Maria Alves da Costa Pereira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
08/01/2026 11:07:56 PORTARIA Nº 613/2025 - Conceder 166 (cento e sessenta e seis) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de Janeiro de 2026 a 12 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal Samaria Crystiane Bicalho de Brito PORTARIA EDUCAÇÃO
08/01/2026 10:56:49 PORTARIA Nº 612/2025 - Conceder 166 (cento e sessenta e seis) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de Janeiro de 2026 a 12 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal Samaria Crystiane Bicalho de Brito PORTARIA EDUCAÇÃO
08/01/2026 10:52:44 PORTARIA Nº 611/2025 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 27 de Janeiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal Silvana Ferreira da Silva Noveli PORTARIA EDUCAÇÃO
08/01/2026 10:50:15 PORTARIA Nº 610/2025 - Conceder 24 (vinte e quatro) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 de Janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal Adriana Soto Teixeira Faldão PORTARIA EDUCAÇÃO
08/01/2026 10:45:15 PORTARIA Nº 609/2025 - Conceder 8 (oito) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 a 28 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal Valeria Rodeguer Coutinho PORTARIA EDUCAÇÃO
07/01/2026 10:51:58 PORTARIA Nº 603/2025 - Conceder 9 (nove) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 a 29 de janeiro 2026, ao Servidor Público Municipal Assir Antonio Mirotto PORTARIA EDUCAÇÃO
07/01/2026 10:49:50 PORTARIA Nº 602/2025 - Conceder 9 (nove) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 a 29 de janeiro 2026, ao Servidor Público Municipal Aparecido Candido de Moraes PORTARIA EDUCAÇÃO
07/01/2026 10:31:43 PORTARIA Nº 558/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 17 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhora Erica de Freitas Wisnieski PORTARIA PREFEITURA
07/01/2026 10:29:48 PORTARIA Nº 557/2025 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 22 a 31 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal Eduardo Vieira PORTARIA PREFEITURA
07/01/2026 10:26:00 PORTARIA Nº 556/2025 - Conceder 26 (vinte e seis) dias de férias, de 22 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal senhor Faustino Vicente Lopes PORTARIA PREFEITURA
07/01/2026 10:22:24 PORTARIA Nº 555/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 18 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhorita Jordana Camille Silveira Leibante PORTARIA PREFEITURA
07/01/2026 10:20:13 PORTARIA Nº 554/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 29 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhora Maria Ines da Silva Todon PORTARIA PREFEITURA
07/01/2026 10:17:21 PORTARIA Nº 553/2025 - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias, de 17 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhora Rosinei Cristina Raguzo PORTARIA PREFEITURA
07/01/2026 09:49:53 Prorrogação do contrato 87 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de junho de 2024 - Jose Valentim PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.