Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/11/2025 12:12:10	Decreto nº 578/2025 - Em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores estabelecidos no Decreto nº 286/2024, na forma da Lei Complementar nº 1.562/2003, (IPTU), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, passando a vigorar para o Exercício de 2026, com os valores estabelecidos neste Decreto e seus anexos	DECRETO	PREFEITURA
	12/11/2025 10:46:49	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 209/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - PROFESSOR (20 horas)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	12/11/2025 10:44:47	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 208/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	12/11/2025 10:42:53	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 207/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - PROFESSOR DE ARTE	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	12/11/2025 10:41:05	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 206/2025 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40 horas)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	12/11/2025 09:19:15	DECRETO N� 23/2025 - Dispõe sobre o Recesso Funcional na Câmara Municipal de Paiçandu, e dá outras providências.	DECRETO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	11/11/2025 10:51:35	PORTARIA Nº 543/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 31 de outubro a 29 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SIRLHEY APARECIDA DE CARVALHO DIAS	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	11/11/2025 09:11:21	PORTARIA Nº 427/2025 - CONCEDER, nas repartições públicas da Fundação de Saúde de Paiçandu, em virtude do feriado de Aniversário de Paiçandu (19/11/2025) e Dia da Consciência Negra (20/11/2025) sem interrupção dos serviços essenciais, recesso no dia 21 de novembro de 2025	PORTARIA	SAÚDE
	11/11/2025 08:58:43	PORTARIA Nº 426/2025 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 4 a 23 de novembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora GUIOMAR PALHARINI	PORTARIA	SAÚDE
	11/11/2025 08:56:28	PORTARIA Nº425/2025 - Contratar, a partir de 6 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO EM RAIO-X 24 HS P.S.S., a Senhora VANDERLENE MARIA SALVADEGO	PORTARIA	SAÚDE
	11/11/2025 08:54:23	PORTARIA Nº 424/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 6 de novembro de 2025, do cargo CLT de FISIOTERAPEUTA P.S.S, desde 7 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, Senhora DANIELA DALL AGNOL DE BRITO SANCHES	PORTARIA	SAÚDE
	11/11/2025 08:51:13	PORTARIA Nº 423/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 6 de novembro de 2025, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO P.S.S, desde 7 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal, DENISE FERREIRA MENDES	PORTARIA	SAÚDE
	11/11/2025 08:48:48	PORTARIA Nº 422/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 10 de novembro a 9 de dezembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora ROSANGELA MARIA ANDRADE	PORTARIA	SAÚDE
	11/11/2025 08:46:45	PORTARIA Nº 421/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 5 de novembro de 2025, do cargo CLT de TÉCNICO EM RAIO-X 24 HS P.S.S., desde 6 de novembro de 2023 a Senhora VANDERLENE MARIA SALVADEGO	PORTARIA	SAÚDE
	11/11/2025 08:44:47	PORTARIA Nº 420/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 5 de novembro de 2025, do cargo CLT de ENFERMEIRO 40 HS PSS, desde 6 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, Senhora ANA LUCIA DA SILVA DE SOUZA	PORTARIA	SAÚDE
Anterior 53 54 55 56 57 58 59 60 61 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.